Policy paper 13 – O debate público e político sobre as pensões em Portugal

No âmbito do projeto Um sistema de pensões para o futuro (com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian), publicamos aqui o IPP Policy Paper 13: O debate público e político sobre as pensões em Portugal, da autoria dos investigadores do IPP Daniel Carolo, Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente.

Neste Policy Paper, apresenta-se uma visão sintética e crítica do estado atual do debate público e político sobre o sistema de pensões em Portugal.

Continuam a existir fortes dissensões não só ao nível político, mas também ao nível técnico, sobre o diagnóstico dos equilíbrios financeiros a curto, médio e longo prazo do sistema, e sobre a forma como lidar com uma certa herança social. Quer os setores mais à “esquerda”, quer os mais à “direita”, têm contribuído para a persistência destas dificuldades no debate, persistindo nalguns vícios argumentativos e imprecisões conceptuais.

Constatou-se que o debate tem sido inconsequente, contribuindo para a reduzida compreensão pelos cidadãos sobre o funcionamento e desafios do sistema, e para decisões políticas menos transparentes que parecem privilegiar o grandfathering.