Budget Watch

Budget Watch, uma parceria entre o Institute of Public Policy, o ISEG (Universidade de Lisboa) e a Deloitte Portugal desde 2013, é um projeto que visa a análise da Proposta de Orçamento do Estado sob a perspetiva do rigor, transparência e responsabilidade orçamental.

A análise é exclusivamente técnica, independente e objetiva, à luz de boas práticas internacionais de prestação de informação do processo orçamental, quanto a questões como:

  • O rigor e a responsabilidade do Orçamento;
  • A transparência e a qualidade do processo orçamental;
  • A capacidade de controlo da despesa de consumo público, sobretudo nos setores mais relevantes;
  • A partilha de esforços entre as Administrações Central, Regional e Local na contenção da despesa pública;
  • O recurso ou não à desorçamentação e a transparência dos fluxos entre Sector Público Administrativo e Empresarial;
  • A forma como as responsabilidades futuras (Parcerias Público-Privadas, garantias, pensões) estão, ou não, devidamente consideradas.

Análise do Orçamento do Estado para 2021

O Budget Watch regressou para a sua 12ª edição com a análise do Orçamento do Estado para 2021.

A atividade principal do projeto reside na análise do Orçamento do Estado pelo Conselho Científico Consultivo do Budget Watch na ótica de 10 princípios de responsabilidade orçamental, através do preenchimento de um Questionário. As respostas são posteriormente compiladas e resultam no Índice Orçamental IPP/ISEG, um índice de 0 a 100, do rigor e transparência dos sucessivos Orçamentos.

A análise pelo Conselho é complementada por um relatório interno elaborado por uma equipa IPP/ISEG (o Report Budget Watch), que reúne a maior parte da informação qualitativa da Proposta de Orçamento do Estado. Uma versão resumida com o sumário executivo e recomendações é depois disponibilizado publicamente.

Para além do Budget Watch, o Institute of Public Policy elabora um Orçamento Cidadão, que pretende explicar o Orçamento de Estado aos cidadãos, e é o responsável em Portugal pelo Open Budget Index, uma iniciativa da International Budget Partnership (IBP) de análise da transparência orçamental em mais de 100 países.”

O Conselho Científico Consultivo é constituído pelos seguintes membros:

António Afonso (ISEG)

Eduardo Costa (NOVA)

Francesco Franco (NOVA)

Francisca Oliveira (Católica Porto)

Francisco Nunes (ISEG)

Joana Vicente (IPP)

João Duque (ISEG)

João Ferreira do Amaral (ISEG)

João Jalles (ISEG)

Jorge Santos (ISEG)

José Alves (IPP)

José Silva Costa (FEP)

Linda Veiga (U. Minho)

Manuela Arcanjo (ISEG)

Miguel Cadilhe (FEP)

Patricia Melo (ISEG)

Paulo Trigo Pereira (ISEG)

Ricardo Reis (LSE)

Susana Peralta (NOVA)

Teresa Garcia (ISEG)

Resultados Budget Watch: OE 2021

Questionário 2021

Índice Orçamental IPP/ISEG 2021

Recomendações Budget Watch 2021

Report Budget Watch 2021

Equipa (edição atual)

Paulo Trigo Pereira

Senior research fellow- Coordenador

Joana Andrade Vicente

Research Fellow

Francesco Franco

Senior research fellow

Susana Peralta

Senior Research Fellow

Francisco Nunes

Senior research Fellow

José Alves

Senior Research fellow

Eduardo Costa

Teresa Garcia