Os desafios enfrentados pela maioria das economias europeias são similares. A perspectiva de uma população a envelhecer e de reduzidas taxas médias de crescimento ao longo dos próximos anos colocam uma pressão intensa sobre a reforma do Estado nos países da UE. A situação é particularmente difícil nos países periféricos, com a recessão e desemprego, baixas expectativas de crescimento dentro do Euro, altos níveis de endividamento público e privado e difícil acesso aos mercados de capitais.
Os programas de consolidação orçamental em vários países levantam problemas importantes de justiça distributiva. Existe um problema diacrónico, entre gerações, já que o endividamento excessivo não só dificulta o crescimento económico como deixa um fardo excessivo às gerações vindouras. Surge também um segundo problema, sincrónico, entre pensionistas, trabalhadores no activo, e desempregados (sobretudo jovens). Ainda outro ocorre entre trabalhadores do sector público e privado. Reformas da segurança social, cortes na despesa e aumentos dos impostos conduzem a várias questões relevantes sobre a transformação implícita e explícita dos contratos sociais em vigor em cada país da Europa.
Que queremos dizer por renovar o contrato social, tanto ao nível nacional como Europeu? Que experiências de reforma do Estado têm sido bem-sucedidas? Quais são as implicações das actuais medidas de austeridade para a justiça social (desigualdades, pobreza, coesão) e o crescimento económico? Que bases sociais e políticas existem para um possível consenso reformista? Estas são algumas das perguntas a que procuraremos responder nesta conferência.
Comissão organizadora e científica
Paulo Trigo Pereira (Chair)
Ana Rita Ferreira
Carlos Farinha Rodrigues
José António Pereirinha
Marta Nunes da Costa
Alguns oradores convidados
Daniel Innerarity é Professor de filosofia social e política e investigador na Universidade do País Basco, é o director do “think tank” GLOBERNANCE – Institute for Democratic Governance.
Viriato Soromenho-Marques ensina Filosofia Política, Filosofia da Natureza e Pensamento Europeu nos Departamentos de Filosofia e de Estudos Europeus da Universidade de Lisboa onde é professor catedrático.
Axel Gosseries é professor na Universidade de Lovaina (Hoover Chair) e Permanent Research Fellow no FNRS. Trabalha na área da filosofia política.