Open Budget Survey

Open Budget Survey (OBS – Inquérito sobre o Orçamento Aberto) é o único indicador mundial que permite medir e comparar internacionalmente a transparência, a participação pública, e a fiscalização do processo orçamental. Este estudo, liderado pela International Budget Partnership (um think tank de Washington) a cada dois anos, é conduzido de forma descentralizada, havendo uma equipa responsável pela análise da situação nacional em cada um dos 117 países que participam nesta iniciativa. Em Portugal, o parceiro deste projeto é o Institute of Public Policy desde a edição de 2015.

As conclusões do OBS resultam de um inquérito objetivo e rigoroso composto por 145 perguntas de investigação que avaliam três domínios fundamentais: transparência, participação e fiscalização. A cada país é atribuída uma pontuação de 0 a 100 nestes domínios (que determina a sua classificação no Open Budget Index – Índice do Orçamento Aberto), com base na análise da documentação orçamental publicamente disponível.

São oito os documentos-chave orçamentais analisados: Programa de Estabilidade, Proposta de Orçamento do Estado, Orçamento do Estado Aprovado, Orçamento Cidadão, Execução Orçamental, Revisão Semestral, Conta Geral do Estado, e Parecer do Tribunal de Contas.

Open Budget Survey 2021

Resultados já disponíveis!

OBS 2021    Relatório global Sumário executivoÍndice do Orçamento Aberto Portugal

Os resultados do Open Budget Survey de 2021 foram conhecidos e divulgados a 31 de maio de 2022.

De forma inédita, a edição do Open Budget Survey 2021 tem integrado no seu relatório um módulo relativamente ao comportamento dos países quanto à sua resposta à pandemia provocada pelo COVID-19.

Este módulo excecional “Managing COVID Funds. The Accountability Gap”, saiu no final de maio 2021.

Paulo Trigo Pereira

Senior research fellow - Coordenador

Edições: 2015, 2021

Joana Andrade Vicente

research fellow

Edições: 2015, 2017

Luís Teles Morais

Research Fellow

Edições: 2015, 2017, 2021

Alexandra Adão

Research Fellow

Edições: 2021