• Policy research and debate

O financiamento das campanhas eleitorais num sistema eleitoral renovado

Com a sua missão – a melhoria da análise e do debate das instituições e políticas públicas – o IPP pretende contribuir para um Portugal mais aberto, num duplo sentido: por um lado, com uma governação mais aberta e transparente; por outro, mais aberto ao mundo – e para a promoção da liberdade individual e da justiça social, dentro de pontos de vista plurais sobre os significados de liberdade e justiça. O ideal que presidiu ao desenvolvimento dos Estados Unidos da América é, neste sentido, uma óbvia inspiração.

Este projeto sobre o financiamento das campanhas eleitorais num sistema eleitoral renovado (modelo de voto preferencial), com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) parte, assim, dos pontos em comum entre os valores e as missões da FLAD e do IPP, para aproximar Portugal de um passo decisivo no sentido de melhorar a qualidade da democracia.

Os debates sobre a reforma do sistema eleitoral são quase tão antigos como a democracia portuguesa, mas tem sido impossível levar a cabo reformas significativas, tal é a resistência dos partidos que têm garantido sistematicamente a representação parlamentar.

Mais recentemente, tem havido bastante trabalho no sentido de concretizar as várias discussões numa proposta muito concreta e sólida, que possa mais facilmente encontrar condições para a sua implementação, em torno de um sistema de voto preferencial (ver IPP Policy Paper 6, sobre o tema). Este fomentaria a interação entre partidos e eleitores, forçando a partilha da responsabilidade sobre a composição das listas.

O problema do financiamento das candidaturas individuais é a crítica mais válida que é feita a este modelo eleitoral e um dos principais obstáculos potenciais à sua implementação. É, pois, necessário um estudo focalizado nesta questão de forma a compreender qual a melhor forma de lhe dar uma resposta fundamentada, com base numa análise sobre o que é feito noutros países (em especial, aqueles que têm este tipo de sistema eleitoral) quanto ao financiamento das campanhas.

Não existe nenhuma investigação internacional realizada em torno do tema do financiamento das campanhas onde existe voto preferencial, pelo que o estudo será realmente pioneiro e poderá ter impacto seja a nível da influência nas boas práticas em Portugal, seja a nível do debate internacional sobre mudanças no sistema eleitoral.

Iniciativas

Trabalho de análise comparada e revisão de literatura, conduzindo à produção de um trabalho focado na sintetização da experiência internacional e outro que deduza os princípios para uma proposta concreta que responda à questão do financiamento.

Seguidamente organizaremos, em junho de 2017, na FLAD, um seminário com partidos políticos portugueses e especialistas no tema, para apresentar o Policy Paper e Policy Brief e debater a reforma do sistema eleitoral.

Equipa

Marina Costa Lobo (coordenadora)

Sofia Serra da Silva

 

A parceria entre o IPP e a FLAD, que pretende, ao longo de 2017, discutir o mundo a partir de Lisboa, incorpora também o projeto Atitudes Europeias.