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A Capaa

No segundo capítulo do livro “Autarquias Locais: Democracia, Governação e Finanças”, da Coleção Areté, Rui Dias e Catarina Segorbe abordam a evolução do panorama autárquico nos últimos vinte anos.

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Sumário executivo

Rui Dias e Catarina Segorbe

Como evoluíram as autarquias locais em Portugal nos últimos 20 anos? Será Portugal um país centralizado ou descentralizado no que respeita às sua finanças públicas? Quais as receitas de que dispõem as autarquias? Procurando dar contributos para uma resposta a estas questões, o capítulo aborda os principais diplomas e números que marcam a evolução das autarquias locais em Portugal, no período de 1995 a 2015. É assim traçada uma evolução recente do mapa autárquico português, abordando-se tanto a vertente institucional como a das finanças locais, designadamente no que respeita à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que aprovou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais.

Na primeira parte do capítulo, depois de aflorada a divisão administrativa do território, realiza-se uma incursão no que se refere às atribuições e competências legalmente cometidas às autarquias locais e, bem assim à emergência de um novo paradigma institucional, decorrente da emergência de grupos autárquicos a par de modelos institucionais mais tradicionais quanto à gestão municipal. Numa segunda parte é detalhada a evolução da despesa e receita dos municípios e respetivas componentes, nomeadamente no que se refere a impostos locais. Num último ponto, mas não menos importante, é efetuada uma breve caracterização da evolução recente dos recursos humanos autárquicos.

Em anexo ao capítulo consta ainda uma lista dos diplomas e respetivas alterações, bem como uma comparação entre as diversas leis de finanças locais, desde 1979, no que respeita aos princípios, participação das autarquias locais nos impostos do Estado e respetivos critérios de repartição, acesso ao crédito e limites de endividamento, entre outras matérias de interesse no âmbito da Administração Local.

Os autores
Rui Dias. Licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade Letras da Universidade de Lisboa (2001), com o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública pelo INA (2004) e Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (2014). Bolseiro de investigação do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (2001-2003), desempenhou funções de 2004 a 2015 na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), nas áreas de finanças locais, gestão e contabilidade públicas. É atualmente técnico no Conselho das Finanças Públicas (CFP), tendo participado como especialista na Comissão para a Recuperação Financeira Municipal (2013/2014).

Catarina Segorbe. Licenciada em Economia e Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão. Desempenhou desde 2003 funções como técnica superior na Associação Nacional de Municípios Portugueses prestando apoio às autarquias nos temas ligados às finanças municipais, designadamente, em matéria de endividamento, impostos locais e fundos municipais. Foi membro da Secção Especializada SEPA do Fórum para os Sistemas de Pagamento do Banco de Portugal. Paralelamente fundou em 2014 a empresa Swimless, Lda da qual é atualmente sócia-gerente.

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