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Já está disponível o quinto texto de 2018 da análise da execução orçamental, um projeto IPP. A análise da execução de abril de 2018 realizada para o Observador, “Execução orçamental de maio. Três é a conta que Deus fez“, pode ser encontrada aqui.

Na análise de maio, Joana Andrade Vicente e Luís Teles Morais constatam que o cumprimento da meta do défice está no bom caminho, apesar das restantes promessas, às quais Mário Centeno se comprometeu, estarem aquém do esperado.

Evidenciando as três promessas feitas por Mário Centeno:
1. Alcançar um défice de 0,7% em 2018 (promessa essa que o FMI acredita ser alcançável)
2. Controlar (para não acreditar, cegamente, no “resolver”) a dívida não financeira dos Hospitais EPE
3. Apostar fortemente no investimento público.

Até ao final do mês de maio, o défice (2.225 milhões de euros) mais do que triplicou face ao registado nos mesmos cinco meses do ano passado, sendo que o principal responsável por esta subida é o comportamento da receita fiscal.
Devendo-se, a uma diminuição homóloga bastante significativa na receita do IRC, de -1.551 milhões, explicado pelas alterações no prazo de entrega das declarações.

Os autores destacam ainda que, o aumento dos reembolsos (em 575 milhões de euros) tem sido o principal fator que impediu uma melhor performance da execução orçamental, uma vez que os reembolsos estão a ser feitos de uma forma mais célere.

O crescimento mensal em 50 milhões de euros da dívida comercial dos Hospitais EPE que se verificou neste mês de maio demonstrou ser substancial, e evidencou que o problema de geração de dívida se mantém mesmo após a injeção de capital extraordinária, não tendo havido alterações nos processos de gestão (ou falta deles).

No âmbito do investimento público, os autores demonstram estar céticos quanto à sua aplicabilidade, destacando igualmente três razões.

Por fim, questionam, se as despesas com pessoal, cumprirão as metas impostas, realçando que a sua queda (-2,3% relativamente ao mesmo período de 2017) é apenas aparente, mas demonstrando preocupação para a aparente suborçamentação das despeas com o pessoal.

No âmbito da segurança social, o crescimento das contribuições e quotizações de 6,7% é mais do que suficiente para se perspetivar que venha a ser atingido o objetivo assumido no Orçamento.

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Auditório 4, Ed. Novo – ISEG – Lisboa | 28 junho | 17h45

Entrada livre, sujeita a inscrição — ver abaixo. 

Um debate sobre as políticas públicas de apoio ao empreendedorismo e “startups”, sob o mote “Portugal e as Startups: riscos, oportunidades e o papel do Estado”, com a participação de Nuno Sebastião, CEO da Feedzai, vencedor do prémio Empreendedor do Ano 2017 da London Business School. (Veja neste link uma entrevista recente do orador à revista Visão.)

Ao debate juntam-se Manuel Mira Godinho, Presidente do ISEG – U. Lisboa e especialista em políticas de inovação, e Pedro Manuel Costa, investigador associado do IPP, antigo Trade Officer da AICEP e atualmente na Investwood. A moderação estará a cargo de Ana Pimentel, editora de Tecnologia e Startups do Observador.

Registo dos participantes 17h45

Abertura 18h00

Manuel Mira Godinho
Presidente do ISEG

Luís Teles Morais
Diretor executivo, Institute of Public Policy

Debate 18h15

Manuel Mira Godinho
Presidente do ISEG

Nuno Sebastião
CEO, Feedzai

Pedro Manuel Costa
Investwood e Institute of Public Policy

Moderação: Ana PimentelObservador

Cocktail de encerramento 19h30

A entrada é livre, mas limitada à capacidade da sala. Garanta o seu lugar: inscreva-se preenchendo o seu nome e e-mail abaixo.

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Sala do Foyer, Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa | 29 junho | 14h00

Entrada livre, sujeita a inscrição — ver abaixo. 

O fraco crescimento económico neste século e as novas dinâmicas demográficas convocam a sociedade portuguesa para um debate transversal sobre os sistemas de pensões.

Com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, e da Representação da Comissão Europeia em Portugal, neste seminário será apresentado e discutido o Ageing Report 2018, a última edição deste relatório fundamental sobre as consequências de longo prazo do envelhecimento populacional nas sociedades europeias. Haverá uma discussão geral sobre o cenário económico e demográfico e os seus pressupostos, seguidamente, analisar-se-ão os impactos específicos no sistema de pensões.

Este assume um papel económico e social central e cada vez mais complexo, o que tem resultado no bloqueio do debate sobre o mesmo em Portugal. Para contribuir para um debate mais claro, será feita uma breve apresentação dos mais recentes policy papers do Institute of Public Policy, que têm por objetivo fazer um enquadramento conceptual da problemática das pensões, de forma clara e acessível aos cidadãos interessados.

A apresentação do Ageing Report ficará a cargo de Per Eckefeldt, economista da DG ECFIN da Comissão Europeia, seguindo-se a apresentação de Pedro Pita Barros, que integra posteriormente um painel de discussão com Amílcar Moreira (ICS) e Ana Fontoura Gouveia (Banco de Portugal). Haverá espaço e tempo para discussão com os participantes da audiência.

Para mais informações sobre este projeto e os seus materiais, visite a página.

Registo dos participantes 14h00

Abertura 14h15*

João Medeiros
Representante da Comissão Europeia

Carlos Farinha Rodrigues
Presidente do Institute of Public Policy

Ageing Report 2018: cenário macroeconómico e demográfico, projeções Segurança Social 14h35*

Per Eckefeldt
DG ECFIN, Comissão Europeia

Q&A 15h05*

Back to basics: o debate sobre pensões em Portugal 15h15*

Pedro Pita Barros
NOVA SBE & Institute of Public Policy

(*A língua de trabalho desta primeira parte da sessão é o inglês.)

Coffee break 15h30

Mesa redonda 15h50

Amílcar Moreira
ICS-ULisboa

Ana Fontoura Gouveia
Banco de Portugal

Pedro Pita Barros

(Moderação: João Labareda, Programa Sustentabilidade da Fundação Calouste Gulbenkian)

Encerramento 17h20

A entrada é livre, mas limitada à capacidade da sala. Garanta o seu lugar: inscreva-se preenchendo o seu nome e e-mail abaixo.

 

Policy Brief n.º11, surge após a divulgação de um recente artigo da autoria de um conjunto de conhecidos economistas franceses e alemães, com propostas de alteração às regras e instituições da zona euro. O presente brief apresenta diversos comentários construtivos a esta proposta franco-alemã, da autoria de três economistas portugueses, nomeadamente Miguel Faria-e-Castro (economista do Federal Reserve Bank of St. Louis), Ricardo Reis (professor da London School of Economics) e Ricardo Cabral (professor da U. Madeira e diretor do Institute of Public Policy).

O Policy Brief foca-se em aspetos macro-financeiros da proposta original onde são discutidas recomendações para melhorar a regulação bancária, a estabilidade dos mercados financeiros e a gestão de crises de solvência da dívida, cuja relevância para Portugal é incontornável. Apesar de extenso debate técnico e político, os autores constatam que os estados membros ainda não conseguiram acordar passos em frente significativos, parecendo sempre faltar condições políticas. “Em 2016, foi o Brexit. Em 2017, eleições em França e na Alemanha. 2018 parece ser uma “janela de oportunidade”, mas um compromisso implementável permanece por alcançar”.

O brief está dividido em três objetivos estratégicos, sendo cada um abordado por um autor diferente.

Através da realização deste Policy Brief, os autores pretendem contribuir para chamar a atenção para a reforma da área euro no debate público em Portugal e assim estimular a reflexão e discussão sobre um tema fundamental e urgente.

Download do Policy Brief aqui

Comentário Franco-Alemã_IPP

Artboard 2 copy-websiteNo âmbito do projeto Um sistema de pensões para o futuro (com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian), publicamos aqui o IPP Policy Paper 13: O debate público e político sobre as pensões em Portugal, da autoria dos investigadores do IPP Daniel Carolo, Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente.

Neste Policy Paper, apresenta-se uma visão sintética e crítica do estado atual do debate público e político sobre o sistema de pensões em Portugal.

Continuam a existir fortes dissensões não só ao nível político, mas também ao nível técnico, sobre o diagnóstico dos equilíbrios financeiros a curto, médio e longo prazo do sistema, e sobre a forma como lidar com uma certa herança social. Quer os setores mais à “esquerda”, quer os mais à “direita”, têm contribuído para a persistência destas dificuldades no debate, persistindo nalguns vícios argumentativos e imprecisões conceptuais.

Constatou-se que o debate tem sido inconsequente, contribuindo para a reduzida compreensão pelos cidadãos sobre o funcionamento e desafios do sistema, e para decisões políticas menos transparentes que parecem privilegiar o grandfathering.

Download aqui

O debate público e político sobre pensões em Portugal_vfinal-3

Já está disponível o quarto texto de 2018 da análise da execução orçamental, um projeto IPP. A análise da execução de abril de 2018 realizada para o Observador, “Cativações podem descativar lugar de Mário Centeno“, pode ser encontrada aqui.

Na análise de abril, Joana Andrade constata que a execução orçamental tem sido o pilar da manutenção da coligação governamental. Porém, a obrigação trimestral de reporte das cativações poderá agitar a “geringonça” que até ao momento tem beneficiado de um ritmo orçamental positivo, apesar do saldo global começar a demonstrar algumas fragilidades.

Com um crescimento da receita em 3,8%, o saldo agravou-se em 165 milhões de euros devido à evolução da despesa em 4,1%.
Apesar das condições favoráveis, os reembolsos condicionam as receitas fiscais invertendo o ritmo do crescimento até então registado. O IVA e o IRS, apresentaram um crescimento favorável, respetivamente de 7,3% e de 5,8%.

De destacar, é a diminuição em 377 milhões de euros em cativos face aos existentes em igual período do ano anterior. Numa ótica de gestão orçamental, ter níveis excessivos de cativos não é saudável sendo que atualmente já soma os mil milhões cativos.

O desempenho que a Segurança Social tem apresentado tem sido bastante consistente e satisfatório. Este era um setor que poderia “derrapar” dados os aumentos extraordinários de pensões em conjunto com os aumentos superiores à inflação.

No mês de abril continuaram as boas notícias no que à dívida não financeira dos Hospitais EPE diz respeito. O montante em dívida desceu para 655 milhões de euros, o que se traduz numa diminuição mensal e homóloga de cerca de 50 milhões, um nível significativamente mais baixo (cerca de 200 milhões) do que a média registada ao longo de 2017.

 

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No âmbito do projeto Um sistema de pensões para o futuro (com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian), publicamos aqui o IPP Policy Paper 12: Critérios de avaliação dos sistemas de pensões, da autoria dos investigadores do IPP Daniel Carolo, Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente.

Neste Policy Paper, no sentido de contribuir para uma discussão mais estruturada, apresenta-se e discute-se os três critérios – operacionalizados em indicadores quantitativos sempre que possível – que emergem do consenso na literatura como essenciais na análise dos sistemas de pensões e de medidas para a sua reforma: sustentabilidade, adequação e equidade.

É a aplicação detalhada destes critérios aos estudos e propostas existentes que permite avaliar em maior detalhe os seus méritos e lacunas, sendo crucial para uma análise e debate rigorosos e isentos. Estes critérios deverão nortear diagnósticos e a apreciação e discussão da reforma do sistema público de pensões em Portugal.

Download aqui

Criterios de avaliacao dos s itemas de pensões_vfinal

 

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No âmbito do projeto Um sistema de pensões para o futuro (com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian), publicamos aqui o IPP Policy Paper 11: O atual sistema público de pensões em Portugal, da autoria dos investigadores do IPP Daniel Carolo, Luís Teles Morais, e Joana Andrade Vicente.

Este paper pretende proporcionar um ponto de partida quanto aos conceitos básicos e funções dos sistemas de pensões, esclarecendo problemas conceptuais de fundo e possíveis interpretações diferenciadas dos conceitos.

Limitando-se às avaliações internacionais, faz ainda um ponto de situação da atual configuração e desafios enfrentados pelo sistema português. A este respeito, uma primeira interpretação global dos dados destaca uma situação em que os custos e benefícios são diferenciados entre as diferentes gerações. Observa-se uma situação bastante mais favorável para as gerações atualmente pensionistas ou em final de carreira, comparativamente às gerações ainda longe da reforma.

Download aqui

O atual sistema publico de p ensões em Portugal_vfinal

Já está disponível o terceiro texto de 2018 da análise da execução orçamental, um projeto IPP. A análise da execução de março de 2018 realizada para o Observador, “Execução orçamental de março: primeiro trimestre bem de saúde’”, pode ser encontrada aqui.

Nesta análise, Joana Andrade Vicente e Luís Teles Morais referem que o balanço do primeiro trimestre de 2018 é claramente positivo: receitas públicas e contribuições sociais continuam a crescer (fruto do favorável crescimento económico e aumento do emprego), dívida não financeira dos Hospitais EPE e despesas com pessoal diminuem. Tal permitiu que o saldo global registasse uma melhoria homóloga de 14 milhões de euros.

Paira, no entanto, ainda a dúvida de como é que Mário Centeno irá conseguir aumentar pensões, descongelar carreiras, aumentar investimento, e ainda assim estimar uma trajetória tão positiva para o défice quanto a que está inscrita no Programa de Estabilidade 2018. Por ora, as receitas públicas continuaram a refletir os ventos favoráveis do crescimento económico nos últimos meses, com a receita fiscal a crescer 5,8% e as contribuições sociais 4,6%.

Apesar das despesas com pessoal terem registado uma variação homóloga de -3,1%, importa relembrar que tal se deve, em parte, ao diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal este ano, bem como ao facto de ainda não se terem feito sentir em pleno os efeitos do descongelamento das carreiras.

O investimento público continua aquém do desejado, com uma variação de -7% (quando deveria ter sido um aumento de 7%). De qualquer modo, já se percebeu que em geral a orçamentação do investimento não é mesmo para cumprir… Sendo que recentemente o FMI alertou para o facto de Portugal apresentar o mais baixo nível de investimento público das economias avançadas, investimento esse que já não chega sequer para compensar a depreciação do investimento já realizado.

É na área da saúde que se registam boas notícias, com uma diminuição mensal da dívida não financeira dos Hospitais EPE de 319 milhões.

 

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Este evento já decorreu.

FNAC NorteShopping, Matosinhos, Porto | 1 de maio | 17h00

O IPP regressou ao Porto na próxima terça-feira, dia 1 de maio, Dia do Trabalhador, para lançamento e apresentação do livro Uma estratégia orçamental sustentável para Portugal.

O livro foi apresentado por Daniel Bessa, economista e antigo Ministro da Economia, contando ainda com intervenções dos autores Paulo Trigo Pereira e Luís Teles Morais.

Mais informações sobre o livro na página respetiva e no site da Almedina.