Uma questão social, económica e política

Lisboa, 15 e 16 de janeiro de 2015

O fenómeno do declínio da natalidade é inquietante. A taxa de fecundidade está em níveis muito baixos na União Europeia e ainda mais em Portugal – os últimos dados do Eurostat (2012) colocam Portugal no último lugar, com 1,3 filhos por mulher – o que, em conjunto com a esperança de vida crescente e o saldo migratório negativo, faz da renovação geracional, naturalmente, um problema quer do ponto de vista social e político, quer do ponto de vista económico. Nomeadamente, estas dinâmicas demográficas desfavoráveis acentuam a pressão sobre a sustentabilidade dos sistemas de pensões, saúde e segurança social, bem como a inovação e produtividade.

Numa iniciativa da APF (Associação para o Planeamento da Família), da OFAP (Observatório das famílias e das políticas das famílias), do ICS (Instituto de Ciências Sociais) e do IPP, vai debater-se, em Lisboa, nos dias 15 e 16 de Janeiro, ‘A(s) Problemática(s) da Natalidade em Portugal: Uma questão Social, Económica e Política’.

Sabemos que a taxa de fecundidade desejada é de 2,1, mas que na prática se traduz numa realidade de 1,2. É importante, a nosso ver, perceber e identificar os obstáculos que se interpõem entre o desejo dos portugueses em terem filhos e a realidade alarmante em que vivem. Um desafio enorme, tanto mais porque se trata de vontades e escolhas individuais e do respeito por essas escolhas, e, neste contexto, sentimos que é decisivo entender o impacto das políticas públicas nas decisões reprodutivas das famílias – daí que julgamos da maior importância os incentivos a atribuir à natalidade, num quadro de justiça e equidade, isto é tendo em conta as desigualdades e em particular a pobreza que é hoje, em grande medida, infantil.

Em nossa opinião, e acreditamos que não estamos sozinhos, há dois eixos essenciais que devem orientar as políticas públicas: por um lado a promoção de incentivos, por outro, a capacidade de remover obstáculos. É tentador atribuir a quebra de natalidade a obstáculos económicos – o que não deixa de ser verdade. Muitos casais deixam de ter filhos devido à incerteza financeira em que vivem pondo em causa a sua capacidade para os criar, o que nos lança num paradoxo: não se tem filhos devido à crise; sem crianças, e a natural renovação geracional, a retoma económica é… impensável. Em grande medida a inversão da tendência para o declínio da natalidade estará assim no relançamento do crescimento económico, da criação de emprego, e da estabilidade do emprego. Mas se este novo contexto macroeconómico é essencial para a reversão do “inverno demográfico” que vivemos, tal não deve relegar para segundo plano a necessidade de um programa integrado de promoção da natalidade e apoio às famílias. A todo o tipo de famílias!

O Instituto de Políticas Públicas deseja que estes dois dias de debate permitam dar relevância à temática do declínio da natalidade, clarificar o diagnóstico do problema, apresentar e debater políticas públicas concretas para o minorar e, não menos importante, avaliar da capacidade de construir compromissos políticos para dar sustentabilidade e coerência a essas políticas no tempo. Por isso o formato da presença de académicos, elementos da administração e atores políticos.

A 15 de Julho de 2014, foi apresentado o relatório final ‘Por um Portugal amigo das crianças, da família e da Natalidade (2015-2035)’, editado pelo Instituto Francisco Sá Carneiro (PSD). Joaquim Azevedo, o coordenador, é um dos participantes nesta Conferência, onde, justamente, se vai debater o relatório. Presentes vão estar também deputados de todos os partidos políticos com assento parlamentar e vários académicos, entre eles Karin Wall (OFAP-ICS), Maria das Dores Guerreiro (ISCTE), Sara Falcão Casaca (ISEG), Duarte Vilar (APF) e José Luís Cardoso (ICS). Carlos Farinha Rodrigues e Paulo Trigo Pereira também contribuirão para o debate, em representação do IPP.

Contamos consigo,  quinta 15 (08h45-17h30) e sexta 16 (09h-18h30), no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa. Veja o programa no link abaixo e inscreva-se já (lugares limitados).


Avenida Professor Aníbal de Bettencourt, 9

1600-189 LISBOA

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