Contas intergeracionais

O projeto Contas públicas numa perspetiva intergeracional em Portugal, uma parceria entre o Institute of Public Policy e a Economics for Policy (da NOVA-SBE), financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, prentende dar a conhecer o real valor das obrigações impostas sobre as gerações futuras, com base nos compromissos já assumidos pelo Estado, e desenvolver uma metodologia para determinar a contribuição líquida de cada geração para o Orçamento do Estado.

A questão chave que queremos responder é: de acordo com as políticas atuais, quanto é que é a contribuição líquida das gerações atuais e quais são as obrigações deixadas para as gerações futuras?

Após conclusão do projeto seremos capazes de fornecer uma resposta abrangente ao nosso desafio de pesquisa – a contribuição líquida das gerações atuais e as responsabilidades deixadas para as futuras gerações -, em duas dimensões principais:

1 – O resultado de uma abordagem contabilística geracional da situação atual das finanças públicas em Portugal e as percepções preliminares sobre as mudanças de políticas necessárias para alcançar uma política orçamental geracionalmente equilibrada.

  • Quanto é que os benefícios da despesa pública para as pessoas em Portugal variam em função da sua idade? E dos custos (tributação)?
  • Quanto, em termos líquidos, ao longo do tempo de vida restante, cada geração (coorte) deverá pagar, em euros, para financiar o governo?
  • Quão bom/mau é um acordo para cada coorte, em termos dos serviços públicos que recebem em troca?
  • O que pode ser feito para corrigir ou compensar resultados injustos, caso hajam?

2 – O resultado de uma abordagem mais sofisticada que permite explicar os impactos geracionais da política orçamental nas últimas décadas, e quer dissipar a ideia de que tal política deixou para trás uma obrigação injusta, imposta por coortes anteriores, sobre as atuais gerações de trabalhadores, ou estimar uma medida adequada dessa obrigação e identificar as suas causas subjacentes.

  • Quanto, em termos líquidos, ao longo de todo o seu ciclo de vida, cada geração (coorte) pagou, e espera-se que pague, em euros, para financiar o governo?
  • Como é que os custos/benefícios do governo, ao longo dos ciclos de vida completos, evoluíram ao longo do tempo para as diferentes gerações (coortes)? Porquê?
  • O que pode ser feito para corrigir ou compensar resultados injustos, caso hajam?

Equipa

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Francesco Franco

(coordenador)

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Luís Teles Morais

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João Jalles

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Tiago Bernardino