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A Capaa

No sexto capítulo do livro “Autarquias Locais: Democracia, Governação e Finanças”, da Coleção Areté, Carina Pinto aborda o problema da “centralização-descentralização” especificamente no setor da educação e os sistemas educativos descentralizados.

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Carina Pinto

A problemática em torno do binómio “centralização-descentralização” de atribuições e de competências da administração central para a administração regional e/ou local é recorrente e tem marcado as agendas políticas um pouco por todo o mundo. No sector da educação a descentralização tem sido considerada por muitos como (um)a solução para os complexos desafios que os vários sistemas educativos enfrentam atualmente.

Nesse sentido, importa desde logo responder à questão “de que estamos a falar quando falamos de descentralização?”. Ao responder a esta primeira questão, outras se colocam necessariamente, tais como “quais as atribuições e competências a descentralizar?” e “como devem estas ser distribuídas na hierarquia administrativa?” ou ainda “quais os contextos mais favoráveis a políticas de descentralização e quais os contextos onde a implementação de políticas de descentralização é contraproducente?”. Estas são questões que estão longe de ter uma resposta linear ou consensual.

Na realidade, nenhum sistema educativo é totalmente descentralizado ou totalmente centralizado e sistemas educativos mais centralizados ou mais descentralizados podem funcionar relativamente bem, ou relativamente mal, dependendo do contexto de cada país, dos recursos de que dispõem e da sua capacidade para os gerir de forma eficiente e equitativa. E é neste contexto, que se pretende ser de debate alargado, que o capítulo “de que estamos a falar quando falamos de descentralização?” foi escrito.

O papel da educação é (tem de ser) central numa sociedade que se quer justa, digna, aberta e democrática. É por isso fundamental ter presente que a consolidação dos progressos alcançados no sector da educação ao longo das últimas décadas, e a resolução dos problemas que se colocam atualmente, exigem um compromisso social alargado e de longo prazo, que inclui as diversas autoridades e os vários agentes educativos, bem como a sociedade em geral, o que por si só constitui um (o) grande desafio.

A autora
Carina Pinto. Licenciada em psicologia educacional, pelo ISPA – Instituto Universitário. Trabalhou seis anos no Ministério da Educação e Ciência, onde desempenhou funções no âmbito da Unidade Portuguesa da Rede Eurydice. Colaborou em vários estudos sobre as políticas e os sistemas educativos na Europa, tendo representado a unidade portuguesa em diversas ocasiões internacionais. É mestre em Administração Pública, pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e em Economia e Políticas Públicas pelo ISEG – Universidade de Lisboa. Entre as suas áreas de interesse ressalva-se a área da economia comportamental, em particular a sua aplicabilidade nas políticas públicas. Desempenha funções na Divisão de Planeamento e Avaliação, na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e frequenta a pós-graduação em Análise e Gestão de Informação, na NOVA Information Management School.

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