A Capa

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Este livro, o segundo número da Coleção Areté, aborda a realidade da democracia e da formulação de políticas ao nível local, com enfoque nos temas da transparência, participação cidadã e finanças das autarquias, bem como das suas funções sociais e económicas.

Através de uma visão plural da realidade autárquica, almeja-se que tanto os eleitos locais, agentes privilegiados da dinâmica democrática, como os técnicos administrativos municipais, que asseguram o funcionamento dos serviços da administração local, bem como outros stakeholders (cidadãos, empresas, entidades de controlo externo, etc.), compreendam melhor a realidade onde se inserem.

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Autarquias-locais-Introdução-Índice

Notas biográficas


Professor Catedrático do ISEG /Universidade de Lisboa e Presidente do Conselho Científico e Estratégico do Institute of Public Policy Thomas Jefferson-Correia da Serra. Ensina e publica nas áreas de Finanças Publicas e Economia das Instituições. Autor de artigos científicos e vários livros, o último dos quais – Portugal Dívida Pública e Défice Democrático – ganhou o “Prémio de Melhor Livro de Economia e Gestão 2012”. Foi investigador visitante em várias universidades estrangeiras (Amesterdão/UvA, Leicester, London School of Economics, New York, Turku e Yale). Tem sido cronista regular do jornal “Observador”. Foi eleito deputado independente, nas listas do Partido Socialista, à Assembleia da República em 2015.

Licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade Letras da Universidade de Lisboa (2001), com o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública pelo INA (2004) e Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (2014). Bolseiro de investigação do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (2001-2003), desempenhou funções de 2004 a 2015 na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), nas áreas de finanças locais, gestão e contabilidade públicas. É atualmente técnico no Conselho das Finanças Públicas (CFP), tendo participado como especialista na Comissão para a Recuperação Financeira Municipal (2013/2014).

Licenciado em Economia com Mestrado em Economia e Políticas Públicas, desempenha desde 1996 diversas funções relacionadas com Finanças Locais, nomeadamente: Presidente da Direção Executiva do Fundo de Apoio Municipal, desde 2014; Membro da Comissão de recuperação financeira municipal que produziu a Lei n.º 53/2014, de 26 de agosto (2013/2014); Economista no Conselho das Finanças Públicas, ligado à área das finanças subnacionais (2013/2014); Técnico especialista, adjunto do Secretário de Estado da Administração Local (2013); Diretor do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal de Sintra (2002/2013).

Licenciada em psicologia educacional, pelo ISPA – Instituto Universitário. Trabalhou seis anos no Ministério da Educação e Ciência, onde desempenhou funções no âmbito da Unidade Portuguesa da Rede Eurydice. Colaborou em vários estudos sobre as políticas e os sistemas educativos na Europa, tendo representado a unidade portuguesa em diversas ocasiões internacionais. É mestre em Administração Pública, pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e em Economia e Políticas Públicas pelo ISEG – Universidade de Lisboa. Entre as suas áreas de interesse ressalva-se a área da economia comportamental, em particular a sua aplicabilidade nas políticas públicas. Desempenha funções na Divisão de Planeamento e Avaliação, na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e frequenta a pós-graduação em Análise e Gestão de Informação, na NOVA Information Management School.

Professor Assistente com regência e coordenador da licenciatura em Economia e Gestão do Instituto Superior Jean Piaget de Benguela; Professor Assistente Convidado da Universidade Católica de Moçambique (Faculdade de Ciências Sociais e Políticas); Assessor do Administrador Municipal do Lobito/Benguela (2010-2015); Doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IEP – Universidade Católica Portuguesa; Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo ISEG – Universidade de Lisboa e vencedor do prémio de Melhor estudante na área de Finanças e Administração Pública; Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IEP – Universidade Católica Portuguesa. Elaborou a tese de mestrado em “Finanças Locais em Angola” (2011), sob orientação do Professor Paulo Trigo Pereira, com quem escreveu “Fiscal decentralization in Angola: The Challenges Ahead” (2012).

Licenciada em Economia e Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão. Desempenhou desde 2003 funções como técnica superior na Associação Nacional de Municípios Portugueses prestando apoio às autarquias nos temas ligados às finanças municipais, designadamente, em matéria de endividamento, impostos locais e fundos municipais. Foi membro da Secção Especializada SEPA do Fórum para os Sistemas de Pagamento do Banco de Portugal. Paralelamente fundou em 2014 a empresa Swimless, Lda da qual é atualmente sócia-gerente.

Técnica superior na Câmara Municipal do Montijo onde exerce funções desde 1990. Licenciada em Economia e Mestre em Economia e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, e Pós-Graduada em Gestão das Autarquias pela mesma instituição de ensino. Colabora, desde 2008, no projeto de cidadania social do Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa. É desde 2012 presidente da direção da Associação do Pessoal das Autarquias do Montijo onde desenvolve atividades de cariz social e cultural.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão, no âmbito do qual apresentou a dissertação “Motivação e incentivos dos trabalhadores das carreiras gerais da administração pública em tempos de crise: O caso da Autoridade para as Condições do Trabalho”. Em 2012, ingressou na Administração Pública, através do Curso CEAGP, tendo iniciado a sua atividade profissional como técnica superior na Autoridade para as Condições do Trabalho, onde ainda se encontra atualmente.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, possui uma pós-graduação em Ciências Jurídico-Ambientais, da mesma faculdade, e uma pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência, do CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, encontrando-se a frequentar o Mestrado em Economia e Políticas Públicas no ISEG. Iniciou a sua atividade profissional em 1999 como advogada, e, posteriormente, como investigadora e consultora na área do direito do ambiente. Ingressou em 2004 como jurista na ERSAR, desempenhando funções de coordenadora do Departamento de Análise Jurídica desde junho de 2010.

Licenciado pela Universidade do Minho em Administração Pública e Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo ISEG, com a apresentação da tese “Governação Local: Fragmentação, Endividamento e Controlo”. Em 2004 e 2005, exerceu funções de docência no Instituto Politécnico de Bragança no curso de Gestão e Administração Pública e foi cofundador de uma empresa no ramo da contabilidade e consultadoria económica e financeira assumindo as funções de sócio gerente e de Técnico Oficial de Contas. Em 2009, ingressou no Tribunal de Contas, onde exerceu funções de auditoria ao sector das autarquias locais. Desde 2015, exerce funções na Autoridade Tributária e Aduaneira.

Doutorada em Ciência Política pela New School for Social Research (2005), tendo como área principal de estudo Teoria Política, e área secundária Política Americana. Foi Investigadora Responsável por um projeto intitulado “Redefinindo a Democracia para o Século XXI”, financiado pela FCT, na Universidade do Minho, Portugal (2009-2013). Professora Visitante no Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (2014 e 2015); desde 2016 Professora Adjunta do Curso de Filosofia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Brasil. De entre as publicações mais recentes destacam-se Modelos Democráticos; Orçamento Participativo –leituras comparadas entre Brasil e Portugal com Rui Pereira Gomes e Ângela de Castro Correa Gomes; Redefining Individuality – reflections on Kant, Adorno and Foucault.

Licenciada em Economia pela Universidade Nova de Lisboa e Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão. Exerceu funções na Direção-Geral do Orçamento (DGO) na área de acompanhamento da execução orçamental entre julho de 2010 e dezembro de 2015. É técnica superior na DGO desde julho de 2013, tendo iniciado funções em 2010 no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAC) e, posteriormente, em regime de prestação de serviços. Desde 14 de dezembro de 2015 desempenha funções como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento.

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