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A Capaa

No nono capítulo do livro “Autarquias Locais: Democracia, Governação e Finanças”, da Coleção Areté, Rui Dias aborda a descentralização financeira, a estrutura de receita e os modelos de despesa locais numa perspetiva comparada no contexto europeu.

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Rui Dias

A importância dos impostos sobre o património imobiliário como fonte de receita própria dos municípios tem sido marcadamente evidente nas últimas décadas. A partir da observação do sistema de financiamento local português e da sua comparação com os seus congéneres europeus, o capítulo procura estabelecer uma tipologia de modelos.

Assim, abordando-se num primeiro ponto os indicadores de descencentralização financeira, sem prejuízo de se reconhecerem as suas limitações enquadra-se a sua evolução. Neste seguimento, são apresentados ainda diversos dados e gráficos numa perspetiva comparada entre os países, que ilustram a realidade diversa dos sistemas de financiamento local do continente europeu, tanto ao nível da receita como da despesa.

A partir daqui, com recurso a uma análise estatística multivariada de caráter exploratório (análise de clusters) é então efetuada uma proposta de tipologia. Esta técnica quantitativa permite medir as semelhanças e diferentes entre os modelos de financiamento local dos diversos países.

Complementarmente, recorre-se a um modelo simples de regressão linear, para determinar e avaliar empiricamente a relação entre descentralização, despesa pública local e estrutura da receita fiscal local.

Os elementos considerados permitem que se retirem algumas conclusões quanto à evolução do modelo de financiamento local, nomeadamente se a opção for de apostar (ou não) numa maior descentralização de competências para a Administração Local.

O autor
Rui Dias. Licenciado em Geografia e Planeamento Regional pela Faculdade Letras da Universidade de Lisboa (2001), com o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública pelo INA (2004) e Mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (2014). Bolseiro de investigação do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (2001-2003), desempenhou funções de 2004 a 2015 na Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), nas áreas de finanças locais, gestão e contabilidade públicas. É atualmente técnico no Conselho das Finanças Públicas (CFP), tendo participado como especialista na Comissão para a Recuperação Financeira Municipal (2013/2014).

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