Francesco Franco

Est européen celui qui a conscience d’appartenir à un tout. Si l’on n’a pas cette conscience, et si donc on n’est pas européen, cela ne veut pas dire pour autant que l’on est un barbare. Mais on n’est pas européen sans le vouloir”

Rémi Brague, Europe, la voie Romaine.

A causa latente do Brexit parece ser o desejo de retração do processo de globalização. Inglaterra, tal como a maior parte dos países do Ocidente, tem sido confrontada com a estagnação dos rendimentos mais baixos, o aumento das desigualdades e a ausência de uma visão para o futuro. Os cidadãos descontentes perguntam “porquê?” e os partidos populistas oferecem as únicas respostas rapidamente inteligíveis: a livre circulação de pessoas e capital, a deslocalização dos postos de trabalho e a perda de soberania nacional são as causas dos vossos problemas. Dado que a União Europeia promove a livre circulação de pessoas e empresas e tem o poder de legislar supranacionalmente, uma solução possível é sair da UE. E é assim que se chega ao Brexit.

Mas há aqui um paradoxo. O Reino Unido, a nação mais cosmopolita do mundo (pelo menos já o foi, num passado não muito distante), sabe que a autarcia geralmente resulta em menor crescimento económico, maior desigualdade e em regimes autocráticos, e que o “cada um por si” não resulta num período de crise internacional. Por isso, o Reino Unido sabe que a autarcia não pode ser a solução para as legítimas preocupações dos seus cidadãos.

É certo que a União Europeia foi incapaz de oferecer soluções conjuntas para os vários pontos de viragem desde o início do século XXI. Isto é verdade para ambos os métodos de decisão da EU: o comunitário (leia-se, Comissão Europeia) e o intergovernamental (leia-se, os vários governos nacionais). O último revelou desunião na resposta à guerra do Iraque e à tragédia dos refugiados. O primeiro foi incapaz de agir perante as crises da balança corrente de Grécia, Portugal e Irlanda sem a ajuda externa do FMI.

A governação da UE, baseada predominantemente em regras formais, pode funcionar bem em períodos “normais”, em que o ambiente económico e geopolítico se encontra relativamente estável, mas num período de crise é essencial ter agilidade para dar respostas rápidas e inteligentes. Um caso paradigmático dessa assunção de responsabilidade foi o compromisso expresso pelo BCE de funcionar como lender of last resort para os países do euro.

Esta decisão permitiu a reabsorção da crise das dívidas soberanas que tinha emergido na sequência da crise das balanças correntes na periferia da União. O Reino Unido não faz parte do euro e, por isso, não sentiu diretamente os efeitos positivos desta demonstração de capacidade de resposta por parte das instituições europeias. No entanto, este exemplo não basta: precisamos de mais decisões capazes para avançar.

Como podemos fortalecer a Europa com uma liderança capaz de responder às crises do processo de globalização? Há várias opções que têm sido postas em cima da mesa e que podem ser divididas em dois grupos. Por um lado, o grupo da maior integração política e do reforço do método comunitário. Por outro lado, o grupo do reforço do método intergovernamental. Uma coisa é certa: a discussão deve continuar com o objetivo de encontrar uma solução que crie uma consciência europeia partilhada.

Francesco Franco é membro da direção do IPP e professor de Economia na NOVA SBE.

As opiniões aqui expressas vinculam somente o autor e não refletem necessariamente as posições do IPP, da Universidade de Lisboa, ou qualquer outra instituição a que quer o autor, quer o IPP estejam associados.

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