Lançamos aqui o nosso quarto Policy Paper: The (output) gaps in the SGP (em inglês), de Henrique Lopes Valença.

Neste paper, motivado pela importância primordial do PEC no processo de integração económica europeia, faz-se uma análise crítica dos desenvolvimentos recentes no debate público sobre esta matéria, nomeadamente, a discussão sobre a flexibilidade das regras existentes. Conclui-se que a recente Comunicação da Comissão sobre sobre como “otimizar o recurso à flexibilidade prevista nas atuais regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento” reforça a omnipresença do problemático conceito de hiato do produto no PEC. Após uma investigação sobre os principais problemas deste conceito, propõe-se que este seja abandonado em definitivo e que o PEC evolua no sentido de um painel de indicadores orçamentais (Fiscal Scoreboard), que complementaria o painel criado no âmbito do Procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos e permitiria uma mais profunda compreensão dos desequilíbrios orçamentais (latentes) dos Estados-membros.

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