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Pro PALOP-TL ISC

O Pro PALOP-TL ISC é um projeto que visa o reforço das competências técnicas e funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e sociedade civil para o controlo das finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste.

O PROJETO

O Pro PALOP-TL ISC é um projeto inteiramente financiado pela União Europeia, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) por um período de 4 anos (2014-2017). O projeto tem como objetivo específico o reforço das capacidades de controlo externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio público às finanças públicas nos PALOP e em Timor-Leste.

SEMINÁRIOS

> No âmbito deste projeto, o IPP já participou, em parceria com o Parlamento Nacional de Timor-Leste, no Seminário Nacional de Capacitação no Domínio do Controlo Legislativo das Despesas Públicas e Orçamentação por Programa, que teve lugar no município de Manufahi (em Same) entre os dias 24 e 26 de maio de 2017. O Seminário teve como objetivo promover um espaço de reflexão e discussão sobre a reforma dos quadros legais e institucionais, particularmente sobre a revisão das Leis do Orçamento de Estado e do Tribunal de Contas. Mais informações aqui.

> O IPP participou ainda no workshop Nacional para as Organizações da Sociedade Civil em Monitoria Social das Finanças Públicas, que teve lugar em Díli nos dias 3 e 4 de agosto. Este workshop debruçou-se sobre o tema “Auditoria e Intervenção Social versus Controlo das Finanças Públicas“. Houve lugar à apresentação de diversos casos práticos e à discussão sobre as melhores práticas relativamente à auditoria social. Mais informações aqui.

> Está ainda prevista a realização de mais dois Seminários ainda em 2017, nomeadamente um em Timor-Leste sobre o reforço das capacidades de fiscalização parlamentar orçamental com enfoque no género, e um em Moçambique de encontro das Comissões Parlamentares Orçamentais e do Plano dos PALOP e Timor-Leste. Mais informações em breve.