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Durante os meses de abril e maio, o IPP contribuirá para a discussão em torno do Programa Nacional de Reformas, um dos documentos-chave do “Semestre Europeu”.

Fique a par dos trabalhos já publicados:

Tema Título da publicação Autoria
Modernização do Estado Uma reforma da Administração Pública centrada na gestão Maria Augusta Fernandes
Qualificação dos portugueses Programa de Reformas e qualificação: um caso de prioridades trocadas Alexandre Homem Cristo
Reforço da coesão e igualdade social A necessidade de uma estratégia para a coesão e igualdade social Daniel Carolo
Valorização do território Como transversalizar a valorização do território? João Seixas
Desequilíbrios macroeconómicos As três dimensões dos desequilíbrios macroeconómicos Henrique Lopes Valença
Capitalização das empresas Brevemente. Francesco Franco e Luís Teles Morais

Durante os meses de abril e maio, o IPP irá publicar uma série de breves análises ao Programa Nacional de Reformas, aproveitando a divisão do Programa em seis pilares feita pelo Governo. Estas análises serão elaboradas por especialistas nas diferentes áreas em que o Programa incide, da capitalização das empresas à valorização do território, ficando apenas de fora desta iniciativa o pilar “Inovação na economia”.

O “Semestre Europeu” é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. O mês de abril é particularmente relevante neste diálogo, já que é neste mês que os estados membros da UE são chamados a apresentar dois documentos fundamentais: o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas.

O Programa de Estabilidade é o principal documento sobre a orientação da política orçamental e a sustentabilidade das finanças públicas no médio prazo. Os objetivos orçamentais fixados anualmente neste documento, em conjugação com as previsões macroeconómicas que os subjazem, são utilizados pelos serviços da Comissão Europeia na avaliação que fazem do cumprimento das principais regras orçamentais de médio prazo por parte dos estados europeus.

Já o Programa Nacional de Reformas é mais vasto no seu âmbito e deve traduzir uma visão estratégia para as políticas públicas e reformas institucionais. De acordo com a apresentação feita pelo Governo, o Programa Nacional de Reformas português, que será conhecido no final do mês, estará organizado em torno de seis pilares fundamentais: qualificação, inovação, território, modernização do Estado, capitalização das empresas, e coesão e igualdade social.

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One Response to Semestre Europeu: publicações IPP

  1. Artur Costa diz:

    Sobre a questão da valorização do território no PNR.
    O documento de João Seixas refere que “parece respirar deste documento a perspetiva de que o território deve ser entendido como um dos ativos centrais na estruturação das estratégias, das políticas e das arquiteturas político-administrativas nacionais”.
    Tenho muitas dúvidas que, deste último ponto de vista, respire alguma coisa, ou se respira é ligado a um pulmão mecânico.
    O tal elemento-chave, a reforma do Estado, traduz-se em medidas que são, no mínimo, discutíveis – a “legitimação democrática” nas Áreas Metropolitanas é uma medida avulsa e inconsistente; o “reforço de legitimação e de competências” das CCDR é iníquo, indesejável e risível; e a “promoção de uma integração dos serviços desconcentrados do Estado” seria facílima de fazer, podia começar-se por aí (se houvesse realmente intenção de fazer alguma coisa), mas não se vislumbra nada.
    … e se não mudar nada, de forma democrática e consensual, na organização e na essência do Estado, pouco vai mudar no resto, pois é na governação e gestão que os territórios se assumem plenamente como elementos ativos – transversais, sim, mas também integradores.
    Creio que, no fundo, o que este “policy brief” reflete é a noção de que está tudo por fazer; e o que não reflete é que o que o PNR propõe é frágil, sujeito a mudanças à primeira oscilação política.

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