Transferências intergeracionais

Em parceria com o Centro Internacional sobre o Envelhecimento (CENIE), projeto promovido pela Universidade de Salamanca e cofinanciado pelo INTERREG (Programa de Cooperação Inter-regional entre Portugal e Espanha, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), o Institute of Public Policy tem desenvolvido o projeto Alterações demográficas e transferências intergeracionais em Portugal, cujo principal objetivo é o estudo das transferências entre gerações em Portugal e a sua evolução durante a segunda metade do século 20 até ao presente.

As transferências entre gerações ocorrem porque existem etapas da vida em que consumimos mais do que o que produzimos (infância e velhice) e precisamos de fluxos de transferências dos grupos etários produtivos para poder manter o nosso bem-estar. Esses fluxos são produzidos através dos governos (transferências públicas, tais como impostos ou pensões), das famílias (consumo privado, educação privada, habitação, etc.), ou através de mercados de capitais (poupança, pagamento de juros de um empréstimo). A distribuição de recursos entre cada um deles dependerá, em grande parte, de questões políticas ou institucionais, mas também demográficas,  e varia ao longo do tempo.

Este projeto pretende estimar os perfis de transferências por idade para diferentes anos, para se poder observar como é que as suas mudanças no tempo interagem com fatores demográficos, no contexto político e económico. Em Portugal, este tipo de análise é especialmente interessante, dado o envelhecimento da população, para além de ser possível observar, a longo prazo, como diferentes mudanças políticas influenciaram a distribuição de recursos de diferentes grupos etários.

A partir dessa análise, poderão ser aprendidas valiosas lições para perceber os determinantes do bem-estar dos indivíduos, especialmente aqueles em situações dependentes de outros grupos etários. A análise serve igualmente para analisar a sustentabilidade do estado de bem-estar em diferentes situações económicas e como é que as políticas públicas podem responder a esta situação.

É este estudo das transferências e redistribuição de ativos financeiros que nos permite conhecer a origem do bem-estar de cada grupo etário e entender como é que mudanças na economia ou nas políticas de proteção social podem afetar cada grupo. O estudo das transferências permite-nos ainda entender como é que as mudanças na estrutura por idade podem ter um impacto na distribuição agregada dessas transferências e, portanto, na economia.

Projeto National Transfer Accounts

A prossecução deste projeto permitirá ainda a implementação em Portugal do projeto internacional National Transfer Accounts (NTA), graças à experiência das equipas espanhola e americana. As estimativas e o estudo histórico das transferências em Portugal irão ser apoiadas pelo conhecimento de estimativas anteriores realizadas em outros países, enriquecendo ainda mais o debate sobre a relação entre demografia e economia. Será igualmente uma oportunidade para as restantes equipas ampliarem as suas estimativas e entenderem, de forma global e comparativa, como as transferências intergeracionais evoluem longitudinalmente.

Adicionalmente, um efeito adicional esperado deste projeto é que o grupo de investigadores portugueses responsáveis pela prossecução deste projeto se torne num grupo consolidado dentro da rede de investigadores do grupo internacional do projeto NTA.

Equipa

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Pedro Pita Barros

Coordenador

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Paula Albuquerque

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Gabriel Salvitti

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Jorge Pinheiro