Um sistema de pensões para o futuro

Untitled

O fraco crescimento económico neste século e as novas dinâmicas demográficas convocam a sociedade portuguesa para um debate transversal sobre os sistemas de pensões.

Com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, cujo prestígio e independência são reconhecidos de forma transversal na sociedade portuguesa, o Projeto Um sistema de pensões para o futuro, desenvolvido pelo IPP e pela Cidadania Social – Associação para a Intervenção e Reflexão de Políticas Sociais, será um contributo da sociedade civil para responder a estes desafios.

Num debate que, pela sua natureza, tende a dividir posições, procuraremos convergências através de um diálogo amplo e inclusivo, que envolva os stakeholders relevantes e a opinião pública. A reflexão coletiva que faremos procurará apresentar soluções técnicas para, assim, apoiar a decisão política.

A partir de um diagnóstico transparente, rigoroso e consensual da atual situação dos sistemas de pensões, chegar-se-á a um conjunto de propostas de reforma, com uma análise do respetivo impacto e eficácia na promoção da sustentabilidade financeira do sistema, da equidade inter- e intrageracional e da adequação do rendimento na reforma.

Prosseguirá ao longo de um ano, através de estudos multidisciplinares, iniciativas de auscultação de stakeholders, produção de relatórios e workshops de apresentação e discussão de resultados. Terminará com a realização de uma conferência internacional no início de 2017, na qual serão divulgados os resultados e as opções propostas.

Vetores de análise

A análise será desenvolvida a partir de 7 “vetores” principais, em torno dos quais se organizarão equipas de trabalho, com especialistas de diferentes áreas, coordenadas por elementos do IPP e da Cidadania Social.

Coordenador executivo: Daniel Carolo


Elaborar uma análise abrangente e pluridisciplinar da literatura e experiência internacionais, conducente à construção de um framework de análise conceptual.

Realizar um diagnóstico com base em avaliações atuariais da Caixa Geral de Aposentações e do Sistema Previdencial de Segurança Social, no quadro do “cenário base” ou “de políticas invariantes” de um modelo integrado, que sirva posteriormente para a análise de propostas de reforma nos Vetores D e E.

Promover uma discussão conjunta para auscultar e incorporar na análise contributos e discussões com parceiros sociais, reguladores, associações, entidades gestoras e seguradoras, pensionistas, contribuintes, jovens e outros.

Avaliação atuarial do impacto sobre a sustentabilidade a equidade e a adequação da implementação das propostas de reforma paramétricas selecionadas pelos stakeholders em função do diagnóstico, designadamente quanto aos limites do atual modelo, métodos de financiamento, e mecanismos de formação dos direitos e cálculo das pensões.

Avaliação do impacto sobre a sustentabilidade, equidade e adequação da implementação das propostas de reforma estrutural selecionadas em conjunto com os stakeholders. Contrariamente ao vetor D, analisar-se-ão possíveis alterações da lógica de funcionamento do sistema, dos seus dispositivos de cobertura e dos mecanismos de gestão de riscos individuais e coletivos.

Caracterização e diagnóstico do modelo de governação do sistema, em termos da sua estrutura organizativa, transparência, capacidade técnica e independência política e apresentação de propostas que contribuam para instituir uma base sólida de representatividade e escrutínio público das decisões nesta área.

Caracterização e diagnóstico do modelo de comunicação entre o sistema de pensões e os beneficiários e apresentação de propostas que permitam melhorar o acesso à informação, a transparência e a responsabilização individual e coletiva.

Comissão Científica

As metodologias seguidas e os resultados da análise serão acompanhados e validados por uma Comissão Científica, composta por personalidades nacionais e internacionais, independentes e com reconhecido mérito e experiência.

rh
Robert Holzmann
dl
Diogo Lucena
ep
Edward Palmer
ef
Elsa Fornero
mc
Miguel Cadilhe
vm
Vítor Martins