O IPP publica hoje o seu primeiro Working Paper: EU commission participation in the Troika mission, de António Goucha Soares, professor de Direito Europeu no ISEG.

Os working papers são artigos de cariz académico, que servem como base de discussão relativa a trabalhos de investigação em curso – com implicações do ponto de vista das políticas públicas – que o IPP acolhe ou apoia, podendo eventualmente resultar em artigos publicados em periódicos científicos.

Neste artigo, começa por fazer-se uma descrição do papel tradicional da Comissão, analisando-se depois como este papel parece ter sido subvertido pelos tratados intergovernamentais mais recentes (ex. Tratado Orçamental) e pelas decisões tomadas no âmbito da crise económica da zona euro. Discute-se depois o papel da Comissão na assistência financeira aos estados membros em dificuldades, bem como a respetiva accountability e legitimidade nesse papel.

Faça download do Working Paper (PDF, em inglês) e deixe o seu comentário aqui!

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