Policy Brief 5 já disponível: A necessidade de uma estratégia para a coesão e igualdade social, por Daniel Carolo. Este Policy Brief é o terceiro trabalho da nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas.
O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais.
Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são chamados a apresentar: o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas.
O Programa de Estabilidade é o principal documento sobre a orientação da política orçamental e a sustentabilidade das finanças públicas no médio prazo. Os objetivos orçamentais fixados anualmente neste documento, em conjugação com as previsões macroeconómicas que os subjazem, são utilizados pelos serviços da Comissão Europeia na avaliação que fazem do cumprimento das principais regras orçamentais de médio prazo por parte dos estados europeus.
Já o Programa Nacional de Reformas é mais vasto no seu âmbito e deve traduzir uma visão estratégia para as políticas públicas e reformas institucionais. O Programa Nacional de Reformas português, está organizado em torno de seis pilares fundamentais: qualificação, inovação, território, modernização do Estado, capitalização das empresas, e coesão e igualdade social.
Daniel Carolo analisa o diagnóstico, as propostas e os objetivos relativos ao pilar “Reforço da coesão e igualdade social” do Programa Nacional de Reformas e alerta para a necessidade de uma “estratégia de reforma estrutural” nesta área que tome em conta as dinâmicas sociais e fatores estruturais que determinam as situações de pobreza. O autor deixa também alguns contributos para uma formulação mais precisa das metas para as políticas sociais.