Era para se chamar “Esforço Fiscal, elementos sobre um indicador útil mas de uso precavido”, o que na verdade condizia e condiz com o espírito de grande parte do texto. Todavia, o peso de Portugal nas análises e nas conclusões conduziu ao título especialmente interrogativo que acabou por prevalecer.
O Paper “Esforço Fiscal Excessivo em Portugal?“, pode ser lido em três breves lanços. Nos pontos 1 a 5, pode o leitor rever as bases simples do rácio de Frank e as suas inerências parabólicas descendentes, bem como precisar, nos anexos, definições e precauções.
Depois, os pontos 6 a 8 são dedicados ao esforço fiscal em Portugal. O autor observa que, entre nós, “algo parece travar o motor parabólico endógeno” de descida do rácio, pergunta “o que faz frente a esta força matemática no rácio português”, e considera verosímil que estejamos em “sobre-esforço fiscal”. Em plano distinto mas confluente, menciona um indicador de “competitividade fiscal internacional” que nos coloca numa das piores posições em 36 países.
Finalmente, no ponto 9, o autor co-responsabiliza o “esforço fiscal excessivo” pelo decepcionante crescimento económico em Portugal e, a propósito, tece várias recomendações de política.