Policy Paper 18 | Environmental Taxes in Portugal: current framework and options for the future

A tributação ambiental é crucial para enfrentar os efeitos das alterações climáticas e do aquecimento global. As atividades económicas o consumo são responsáveis pela maioria dos efeitos das alterações climáticas. 
 

Ao aumentar os preços das atividades e produtos nocivos para o ambiente, a tributação ambiental tem como objetivo principal alterar o comportamento humano no sentido de práticas mais ecológicas. 

No entanto, caso não sejam acompanhados de medidas compensatórias, os impostos ambientais podem ter efeitos distorcionários e até tornar-se regressivos.

O presente policy paper pretende expor o panorama dos impostos ambientais em Portugal, bem como apresentar recomendações de melhoria do atual enquadramento da fiscalidade ambiental no pais.