A Democracia e o Sistema Político: Desafios e Reformas

As democracias europeias, e a democracia portuguesa, apresentam evidentes sinais de erosão, evidenciada quer pela tendência histórica de crescente abstencionismo, pela maior grau de polarização política com a entrada de novos atores políticos radicais e populistas que se apresentam contra os fundamentos das democracias.

Importa clarificar desde logo o que entendemos por democracia na versão mais minimalista possível (Schumpeter) e numa versão mais normativa e abrangente de deliberação pública (Habermas). Também convém distinguir duas formas de a avaliar: quer pela qualidade dos processos democráticos em si, quer pelos seus resultados. A insatisfação com a democracia pode dever-se quer a uma percepção que os processos políticos são injustos quer a um mau desempenho na satisfação das necessidades coletivas. Esta insatisfação é um óbvio perigo para a democracia pois aumenta a atração de candidatos autoritários e populistas e quiçá uma rejeição, ou atenuação, do parlamentarismo, bem como uma retração dos direitos, liberdades e garantias individuais.

Feito um diagnóstico breve das dificuldades próprias dos regimes democráticos é importante discutir algumas reformas que podem ajudar a regenerar a democracia. Entre outras possíveis, aborda-se a necessidade de melhoria no funcionamento dos partidos e sobretudo das fundações partidárias e de como a alteração ao seu modelo de financiamento permitiria alcançar esse desiderato. A importância de alterar os sistema eleitoral, desde logo com um redesenho dos círculos eleitorais e alguma personalização do voto. A necessidade de se criar instituições que acautelem aqueles os interesses das gerações futuras, associada à sustentabilidade ambiental e de recursos naturais do planeta. A importância de implementar na prática as regras de transparência associadas ao exercício de cargos políticos e altos cargos públicos. Finalmente, é importante realçar que quer os media, quer a sociedade civil terão um papel essencial na reforma do sistema político e na necessária regeneração da democracia.