Autarquias locais e sustentabilidade

- Formação sobre a localização da Agenda 2030

O curso de formação denominado “Localização da Agenda 2030 e a implementação do ODS 13” enquadra-se no projeto “ACCIONAD ODS Ações para concretizar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a partir da participação dos atores locais Uma abordagem territorial” (EP INTERREG V A ESPAÑA PORTUGAL POCTEP).

Esta ação insere-se num processo de formação, apoio e acompanhamento ao fortalecimento institucional e social com o objetivo de promover a adoção de medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos no território e de procurar promover processos de planeamento estratégico e incorporação de medidas de gestão nas autoridades locais, das PMEs e da sociedade civil em geral para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e em particular do ODS 13.

O programa decorreu no período de 23 de fevereiro a 5 de maio de 2022 e foi composto por 17 sessões online estruturadas desenvolvidas através da realização de 2 módulos de formação vinculados ao ODS 13:

  • O Módulo 1 focou-se na implementação da Agenda 2030 na estratégia e funcionamento das entidades públicas locais e regionais;
  • O Módulo 2 foi dirigido para organizações da sociedade civil, como PME´s e entidades sem fins lucrativos.

A participação tanto dos representantes dos municípios como das PMEs, dos membros do terceiro setor e dos cidadãos em geral foi permitida em ambos os módulos. As sessões foram dirigidas ao público da Extremadura, Andaluzia, Algarve e Alentejo.

O Institute of Public Policy – Thomas Jefferson Correia da Serra (IPP) desenvolveu 12 sessões formativas, 5 seminários que contaram com mais de 100 participantes provenientes de cerca de 40 municípios portugueses e espanhóis. 

Consulte o Relatório Técnico Final do Projeto clicando aqui.

- Projeto de Acompanhamento a Municípios para alcançar os ODS

O IPP foi a entidade selecionada para promover a ação “ACOMPANHAMENTO A MUNICÍPIOS”, no âmbito do projeto ‘Ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da participação dos atores locais: uma abordagem territorial ACCIONAD-ODS’, aprovado pelo Comité de Gestão do INTERREG V Espanha Portugal (POCTEP).

O projeto ACCIONAD-ODS procura assegurar processos de aproximação e cooperação entre os vários agentes que operam no território. O projeto tem como objetivo geral melhorar a capacidade da Administração para atingir as metas específicas de sustentabilidade dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11,12 e através de ações diretas e coordenadas entre governos locais, entidades públicas e participação dos cidadãos. 

O IPP desenvolveu o “Manual para a Implementação Municipal dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – O Caso do Município de Odemira 1.0”. Consulte o Manual clicando aqui.

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