Neste artigo constrói-se um índice de justiça intergeracional na área do ambiente e recursos naturais para Portugal, tendo em conta dados que são disponibilizados anualmente. Avaliar a justiça intergeracional no contexto do meio ambiente e dos recursos naturais apresenta importantes desafios operacionais. A dificuldade de quantificar essa justiça leva-nos a utilizar um conceito associado, mas distinto, que é o de sustentabilidade forte e que se traduz em deixar às gerações vindouras um nível de “capital natural” não inferior ao recebido pelas atuais gerações.
Adoptamos uma abordagem contratualista da justiça intergeracional em que o hipotético contrato social entre gerações pode estar corporizado, ou não, em acordos internacionais que são simultaneamente entre as gerações presentes de diferentes países, que os assinaram, e as gerações futuras. Em certos casos eles existem formalmente (ex. Acordo de Paris e “Grean Deal” europeu) e Portugal está vinculado a eles. Noutros casos, não existem, mas considera-se essencial estarmos aquém dos chamados “limites planetários”.
Propomos indicadores que permitem monitorar a evolução da justiça intergeracional em Portugal, ou o cumprimento dos “contratos sociais”, tendo em conta o seu contexto e os dados disponíveis. Para isso, dividimos a análise em cinco subáreas: (i) alterações climáticas (ii) florestas e biodiversidade (iii) economia circular e os resíduos sólidos, (iv) poluição da água e (v) consumo de água doce. Para cada sub-área, propomos um ou dois sub-indicadores específicos.
Nos últimos seis anos para os quais há dados (2015-2021) Portugal registou progressos significativos ao nível das alterações climáticas e das florestas e biodiversidade. Porém, podemos também observar as dimensões mais preocupantes, do ponto de vista das políticas públicas: a situação ao nível da produção e reciclagem de resíduos (economia circular) e o stress hídrico. Em vez de Portugal registar progressos no sentido das metas anuais que quer alcançar (o “contrato social” implícito com as gerações futuras) está a afastar-se dessas metas.