A simplificação administrativa é um dos pilares da modernização do Estado e da competitividade económica. Em Portugal, o Programa Simplex tornou-se, desde 2006, um caso de estudo internacional sobre como reduzir burocracia, digitalizar serviços públicos e melhorar a relação entre cidadãos, empresas e administração pública.
O Policy Paper 36 do Institute of Public Policy (IPP) – “Lessons for Administrative Simplification: The Portuguese Simplex Programme” – analisa quase duas décadas de evolução do Simplex, destacando sucessos, limitações e lições úteis para o futuro da reforma administrativa em Portugal e na União Europeia.
Entre os pontos-chave do estudo:
O impacto do Simplex na redução de custos e prazos para cidadãos e empresas;
O papel da digitalização e da interoperabilidade na transformação dos serviços públicos;
A importância da participação de funcionários públicos, cidadãos e empresas na construção das medidas;
Os desafios de coordenação entre ministérios e autarquias;
As implicações da experiência portuguesa para a atual “Guerra à Burocracia” anunciada pelo Governo e para a agenda europeia de simplificação regulatória.
📄 Aceda aqui ao Policy Paper completo: Lessons for Administrative Simplification: The Portuguese Simplex Programme
Sobre os autores
Rúben Bento é investigador do Institute of Public Policy (IPP).
Steffen Hoernig é Professor de Economia na Nova School of Business and Economics e investigador associado do IPP.
Sobre o IPP
O Institute of Public Policy (IPP) é um think tank académico e independente que procura contribuir para o debate público através da produção de investigação rigorosa, focada em políticas públicas relevantes para Portugal e para a Europa.