O Institute of Public Policy – Lisbon (IPP) e a Associação de Ex-Deputados à Assembleia da República (AEDAR) promoveram, no passado dia 1 de junho, o seminário “Reformar o sistema eleitoral: redesenhar os círculos e mudar o boletim de voto?”, que decorreu na Casa do Parlamento – Centro Interpretativo, em Lisboa.
A iniciativa teve como principal objetivo apresentar e discutir o relatório “Reformar o sistema eleitoral: redesenhar os círculos e mudar o boletim de voto?”, um estudo que analisa o funcionamento do atual sistema eleitoral português, incidindo sobre a configuração e magnitude dos círculos eleitorais, o processo de conversão de votos em mandatos e a estrutura do boletim de voto.
Ao longo da sessão, foram debatidas várias propostas de reforma do sistema eleitoral, incluindo o redesenho dos círculos eleitorais, a introdução de mecanismos de compensação de votos não convertidos em mandatos e diferentes modelos destinados a reforçar a personalização do voto e a proximidade entre eleitores e eleitos.
O seminário contou com as intervenções de Paulo Trigo Pereira, Presidente da Direção do IPP e Professor no ISEG – Lisbon School of Economics & Management; Margarida Marques, Presidente da Direção da AEDAR; António Capucho, antigo Ministro dos Assuntos Parlamentares; e Marina Costa Lobo, investigadora principal no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa). As apresentações foram seguidas de um período de debate com os participantes.
A realização deste seminário revestiu-se de particular relevância num contexto em que a discussão sobre a reforma do sistema eleitoral português tem assumido crescente importância no espaço público.
Foi igualmente destacado o manifesto apresentado em julho de 2024, que impulsionou o debate em torno de um modelo eleitoral mais justo e representativo e deu início a um processo de auscultação nacional, constituindo um marco importante no desenvolvimento deste projeto.
Programa
