28 Jul 2016

Policy brief 7 – As três dimensões dos desequilíbrios macroeconómicos

Policy Brief 7 já disponível: As três dimensões dos desequilíbrios macroeconómicos, por Henrique Lopes Valença. Este Policy Brief é o quinto trabalho da nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são chamados a apresentar: o Programa de…
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12 Jul 2016

Autarquias Locais: Democracia, Governação e Finanças

O livro Autarquias Locais: Democracia, Governação e Finanças, o segundo número da Coleção Areté, aborda a realidade da democracia e da formulação de políticas ao nível local, com enfoque nos temas da transparência, participação cidadã e finanças das autarquias, bem como das suas funções sociais e económicas. Através de uma visão plural da realidade autárquica, almeja-se que tanto os eleitos locais, agentes privilegiados da dinâmica democrática, como os técnicos administrativos municipais, que asseguram o funcionamento dos serviços da administração local, bem como outros stakeholders (cidadãos, empresas, entidades de controlo externo, etc.), compreendam melhor a realidade onde se inserem. Adquira aqui Facebook Twitter Linkedin
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27 Jun 2016

Policy brief 6 – Como transversalizar a valorização do território?

Policy Brief 6 já disponível: Como transversalizar a valorização do território, por João Seixas. Este Policy Brief é o quarto trabalho da nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são chamados a apresentar: o Programa de…
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24 Jun 2016

Brexit: uma reflexão

O resultado favorável ao Brexit no referendo feito no Reino Unido no passado dia 23 de junho de 2016 surpreendeu a Europa e abalou profundamente o europeísmo. As reações públicas que se seguiram por parte dos vários líderes políticos puseram em evidência que a saída do Reino Unido da União Europeia não só fere significativamente o projeto de integração europeia, mas também põe em causa a própria unidade do Reino Unido, devido aos vincados contrastes geográficos da votação. Os contornos de todo o processo de saída, que poderá arrastar-se durante alguns anos, são neste momento tudo menos claros. Este é um assunto político…
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11 Jun 2016

As reformas que nunca te farei

A falta de sentido estratégico e de condições políticas levam a uma conclusão dramática: palavras não têm faltado, mas as reformas ficam para mais tarde. Já teremos naufragado entretanto? O filme da economia portuguesa também pode ser de fazer chorar as pedras da calçada, mas os recentes maus episódios na evolução trimestral de variáveis como o desemprego, a confiança dos consumidores ou o investimento não têm grande importância neste enredo. Os gritos de “falhanço” e “catástrofe” enquadram-se mais na oposição superficial a que já estamos habituados. Nem estas más notícias, nem as precipitadas “reposições”, nem a instabilidade no Brasil ou…
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27 Mai 2016

Policy brief 4 – Programa de Reformas e qualificação: um caso de prioridades trocadas

Policy Brief 4 já disponível: Programa de Reformas e qualificação: um caso de prioridades trocadas, por Alexandre Homem Cristo. Este Policy Brief é o segundo trabalho da nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são…
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23 Mai 2016

Policy brief 5 – A necessidade de uma estratégia para a coesão e igualdade social

Policy Brief 5 já disponível: A necessidade de uma estratégia para a coesão e igualdade social, por Daniel Carolo. Este Policy Brief é o terceiro trabalho da nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são chamados a…
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18 Abr 2016

Policy brief 3 – Uma reforma da Administração Pública centrada na gestão

Policy Brief 3 já disponível: Uma reforma da Administração Pública centrada na gestão, por Maria Augusta Fernandes. Com este Policy Brief damos início à nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são chamados a…
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23 Mar 2016

Policy paper 7 – Resultados do Budget Watch: OE 2016

Publicamos aqui o nosso sétimo Policy Paper: Budget Watch: OE 2016 – Índice Orçamental IPP-ISEG – Resultados. O Índice Orçamental IPP/ISEG resulta da análise ao Orçamento do Estado para 2016 pelo Conselho Consultivo Científico (CCC BW), composto por 17 economistas/académicos. No Budget Watch avalia-se a Proposta de OE sob a perspetiva do rigor, transparência e responsabilidade orçamental. A análise que se pretende é exclusivamente técnica, independente e objetiva, à luz de boas práticas internacionais de prestação de informação e do processo orçamental. Com o apoio de um Relatório de análise ao OE, os economistas responderam a um questionário organizado em torno…
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20 Mar 2016

Report 2 – Budget Watch: OE 2016 – rigor e transparência orçamental

No âmbito da edição de 2016 do projeto Budget Watch, publicamos aqui o nosso segundo Report: Budget Watch: OE 2016 – rigor e transparência orçamental, coordenado por Miguel St. Aubyn e Luís Teles Morais.Este relatório de análise à proposta de Orçamento do Estado para 2016 resulta da análise efetuada por uma equipa IPP/ISEG, quanto ao rigor, transparência e responsabilidade orçamental. Além da análise destas dimensões, o Budget Watch engloba também uma análise das características promotoras do crescimento e mais ou menos business friendly do OE, que resulta no Índice Deloitte Pro-Business.Esta análise serviu, primeiramente, para apoiar a avaliação do Orçamento pelo Conselho Consultivo…
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