Policy Paper 29 | Índice de Justiça Intergeracional na Saúde

A saúde e as políticas públicas em saúde têm um potencial intergeracional que não é dispiciente, sendo necessário ponderar os efeitos de longo prazo das decisões associadas a essas políticas. As determinantes socio-económicas da saúde, o desenvolvimento económico e a partilha de recursos têm implicações na saúde das gerações futuras, merecendo por isso uma atenção específica. De facto, na área da saúde, os benefícios e contribuições para os investimentos em saúde são capturados de forma diferente ao longo da vida de cada indivíduo, mas também entre indivíduos de gerações diferentes. As potenciais discrepâncias entre as várias gerações motivam por isso…
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Policy Paper 28 | Os Fundos Estruturais e os Desafios da Governação

Actuando num quadro em que a maioria dos instrumentos de política anteriormente existentes ao nível nacional desapareceu e em que outras políticas europeias têm efeitos potencialmente mais significativos que os próprios Fundos Europeus, estes são hoje uma peça essencial nas políticas públicas e nos processos de planeamento nacional. A compreensão das limitações que lhe são inerentes e das distorções que podem induzir torna mais clara a necessidade quer de políticas nacionais autónomas (e de um orçamento de investimento nacional digno desse nome) quer de uma estrutura territorial do Estado adequada (que não substitua a centralização por uma atomização paralisante).Clique aqui…
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Policy Paper 27 | Justiça Intergeracional: Estamos a medir o que realmente importa?

Por trás de qualquer medição de justiça intergeracional, há uma teoria subjacente. Seja qual for a teoria, vai ter de tomar duas decisões cruciais. Uma é sobre o que entende como geração, se grupos de idade ou coortes de nascimento. Um grupo de idade é um grupo de pessoas que antingiram a mesma idade. É neste sentido que jovens e idosos pertencem a gerações diferentes. Uma coorte de nascimento é um grupo de pessoas nascidas na mesma altura. Neste segundo sentido, Millenials e Baby Boomers são gerações diferentes. No primeiro sentido, mudamos constantemente de geração ao longo da vida, da…
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Report 10 – Um Índíce de Justiça Intergeracional para Portugal

Report 10 – Um Índíce de Justiça Intergeracional para Portugal

No âmbito do projeto Um Índice de Justiça Intergeracional para Portugal, com o apoio da Fundanção Calouste Gulbenkian publicamos aqui o nosso décimo Report coordenado por Paulo Trigo Pereira. O IPP criou um Índice de Justiça Intergeracional (IJI), que poderá ser atualizado anualmente, que permite não só dar uma saliência regular a este tema, como clarificar as políticas públicas que o poderão promover. O IJI é baseado em seis áreas distintas: ambiente e recursos naturais, saúde, mercado de trabalho, habitação, finanças públicas, pobreza e condições de vida. O objetivo do projeto é dar saliência, no debate público e político, às questões de justiça…
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Novo estudo “Um Índice de Justiça Intergeracional para Portugal” já disponível

A apresentação de resultados do estudo "Um Índice de Justiça Intergeracional para Portugal" decorreu no dia 20 de setembro na Fundação Calouste Gulbenkian. O estudo foi realizado pelos seguintes autores:Coordenador do projeto: Paulo Trigo PereiraJustiça Intergeracional: Axel Gosseries |Manuel Sá ValenteAmbiente e Recursos Naturais: Paulo Trigo Pereira | Luísa Nobre | Diogo EstevesSaúde: Aida Isabel Tavares | Eduardo CostaMercado de Trabalho: Joana Garrido Amorim | Paulo Trigo PereiraHabitação: Romana Xerez |Paula AlbuquerquePobreza e Condições de vida: Carlos Farinha Rodrigues | Isabel AndradeFinanças Públicas: Francesco FrancoO estudo já está disponível para consulta e download.Em breve publicaremos aqui os diferentes Policy Papers…
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Apresentação do estudo “Um Índice de Justiça Intergeracional para Portugal”

A rede PromethEUs organiza um evento público para iniciar o debate e a troca de pontos de vista entre as partes interessadas dos países do Sul da Europa - Grécia, Itália, Portugal e Espanha - relativamente à futura Lei da IA da União Europeia. As partes interessadas incluem representantes da administração pública, do meio académico, de empresas privadas, de associações industriais e de grupos de reflexão. O evento tem por base um documento conjunto que a rede PromethEUs está a elaborar sobre a Lei da IA da UE numa perspetiva multifacetada, centrando-se nas seguintes áreas Aspectos regulamentares e políticos Aspectos…
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Policy Paper 26 | European Data Strategy: Regulatory & Policy Aspects

The EU Data Strategy is based on the Communication issued by the European Commission in 20202.It is a 5-year plan and strategy that presents a vision of a data-driven economy in the EU and sets theguidelines for the future regulatoryframework. It will ensure that data can flow within the EU andacross sectors, maximizing its potential for innovation. Secondly, this framework will mirror Europeanrules and values in its application to fields such as personal and non-personal data protection,consumer protection legislation or competition law. The strategy adopted by the EU differs from otherdata markets such as the US and China. Its vision…
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Policy Paper 26 | Estratégia Europeia para os dados: Aspectos regulamentares e políticos

A Estratégia de Dados da UE baseia-se na Comunicação publicada pela Comissão Europeia em 20202. Trata-se de um plano e de uma estratégia para cinco anos que apresenta uma visão de uma economia baseada em dados na UE e define as directrizes para o futuro quadro regulamentar. Assegurará que os dados possam circular na UE e entre sectores, maximizando o seu potencial de inovação. Em segundo lugar, este quadro reflectirá as regras e valores europeus na sua aplicação a domínios como a proteção de dados pessoais e não pessoais, a legislação em matéria de defesa do consumidor ou o direito…
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Policy Paper 25 | A Lei da Liberdade de Imprensa: Um olhar sobre Portugal e o Sul da Europa

Em setembro de 2022, a Comissão Europeia publicou a sua proposta de Regulamento "Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social", um instrumento jurídico que será aplicável em toda a Europa e cujo objetivo é criar "regras para proteger o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social na UE". A proposta aborda os obstáculos enfrentados pelos meios de comunicação social, como a interferência na sua independência, a crescente insegurança, a diminuição das receitas das plataformas tradicionais de comunicação social e a crescente dependência das "plataformas em linha de muito grande dimensão".  Neste Policy Paper fazemos um balanço…
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Policy Brief 15 | O Impacto do PRR na Área Digital e o Plano Nacional de Reformas

O IPP Policy Brief 15 "O Impacto do PRR na Área Digital e o Plano Nacional de Reformas" dá um enfoque precisamente na questão da monitorização e avaliação na área digital. O PRR foi desenhado para responder a uma situação de emergência, a pandemia de COVID19. O seu rápido desenho e implementação não permitiram que a União Europeia desenvolvesse uma metodologia de monitorização e avaliação que fosse consistente entre os Estados membros da UE. O PRR surgiu em complemento de outros instrumentos financeiros já existentes (PT2020) ou a iniciar-se (PT2030). Assim é que, no caso português, se espera (OE2023) que em…
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