Objetivos e gestão do website
Esta página web gerida e operada pelo Institute of Public Policy – Associação (IPP), com sede na Rua Miguel Lupi, n.º 20, Lisboa, tem por objetivo fornecer informação relativa ao funcionamento e às atividades do IPP, bem como a publicação online e divulgação das séries de publicações editadas pelo IPP.
Direitos de autor
Todos os elementos existentes neste site, designadamente texto, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em, especial, pelo âmbito de proteção dos Direitos de Autor. Os referidos elementos não poderão ser assim copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sites. Este site poderá também conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, estando estes, igualmente, sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de propriedade intelectual.
No site existem hiperligações para documentos contendo publicações editadas pelo IPP e, eventualmente, por outras instituições, aplicando-se a essas as políticas de direitos de autor correspondentes.
Delimitação da responsabilidade
Todos os conteúdos e funcionalidades constantes do site são disponibilizadas no estado em que se encontram (“as is”), não constituindo as informações nele contidas um conselho ou recomendação, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização, salvo disposição expressa em contrário. O IPP não poderá ser responsabilizado no que respeita à completa exatidão e atualidade de qualquer informação constante do site, salvo quando tenha atuado com dolo ou negligência grave.
Proteção dos dados pessoais
No tratamento dos dados pessoais aos quais o IPP tem acesso quando utiliza o sítio Web, o IPP cumpre escrupulosamente a lei da proteção de dados pessoais. Através das nossas páginas não recolhemos quaisquer dados pessoais (como por exemplo nome, endereço, número de telefone ou endereço eletrónico) se não os comunicar à nossa empresa (por exemplo através do registo de uma conta de utilizador) ou facultar a autorização, ou ainda, se não for permitido pelas leis e regulamentos que regem a proteção de dados pessoais. Quando nos são cedidos, nós usamo-los geralmente para responder a perguntas ou para proporcionar o acesso a informações específicas ou newsletter. Como utilizador, e em qualquer momento, pode requerer por e-mail a exclusão do registo, ou a correção dos dados registados.
Ligações a sítios Web de terceiros
Este site inclui links para sites operados por entidades terceiras. O IPP não se responsabiliza pela qualidade, veracidade ou atualização das afirmações reproduzidas nos websites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hyperlinks” ou “links” presentes neste site, dado não exercer qualquer controlo sobre os mesmos.
Publicidade
O website do IPP não tem publicidade, podendo contudo pontualmente existir referências gráficas e textuais a entidades empresariais e sem fins lucrativos com as quais o IPP estabeleça relações de parceria e colaboração.
O utilizador do site, ao aceder ao mesmo e navegar nas respetivas páginas, declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições acima.