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The policy paper discusses the intergenerational potential of health and public health policies, emphasizing the need to consider the long-term effects of decisions related to these policies. Socio-economic determinants of health, economic development, and resource allocation all have implications for the health of future generations, warranting specific attention. In the field of health, the benefits and contributions to healthcare investments are captured differently throughout an individual's life and across different generations. The potential discrepancies between generations highlight the importance of analyzing the evolution of intergenerational health justice and calculating an intergenerational justice index. For more details, you can read Policy…

A saúde e as políticas públicas em saúde têm um potencial intergeracional que não é dispiciente, sendo necessário ponderar os efeitos de longo prazo das decisões associadas a essas políticas. As determinantes socio-económicas da saúde, o desenvolvimento económico e a partilha de recursos têm implicações na saúde das gerações futuras, merecendo por isso uma atenção específica. De facto, na área da saúde, os benefícios e contribuições para os investimentos em saúde são capturados de forma diferente ao longo da vida de cada indivíduo, mas também entre indivíduos de gerações diferentes. As potenciais discrepâncias entre as várias gerações motivam por isso…

Actuando num quadro em que a maioria dos instrumentos de política anteriormente existentes ao nível nacional desapareceu e em que outras políticas europeias têm efeitos potencialmente mais significativos que os próprios Fundos Europeus, estes são hoje uma peça essencial nas políticas públicas e nos processos de planeamento nacional. A compreensão das limitações que lhe são inerentes e das distorções que podem induzir torna mais clara a necessidade quer de políticas nacionais autónomas (e de um orçamento de investimento nacional digno desse nome) quer de uma estrutura territorial do Estado adequada (que não substitua a centralização por uma atomização paralisante).Clique aqui…

Por trás de qualquer medição de justiça intergeracional, há uma teoria subjacente. Seja qual for a teoria, vai ter de tomar duas decisões cruciais. Uma é sobre o que entende como geração, se grupos de idade ou coortes de nascimento. Um grupo de idade é um grupo de pessoas que antingiram a mesma idade. É neste sentido que jovens e idosos pertencem a gerações diferentes. Uma coorte de nascimento é um grupo de pessoas nascidas na mesma altura. Neste segundo sentido, Millenials e Baby Boomers são gerações diferentes. No primeiro sentido, mudamos constantemente de geração ao longo da vida, da…

The EU Data Strategy is based on the Communication issued by the European Commission in 20202.It is a 5-year plan and strategy that presents a vision of a data-driven economy in the EU and sets theguidelines for the future regulatoryframework. It will ensure that data can flow within the EU andacross sectors, maximizing its potential for innovation. Secondly, this framework will mirror Europeanrules and values in its application to fields such as personal and non-personal data protection,consumer protection legislation or competition law. The strategy adopted by the EU differs from otherdata markets such as the US and China. Its vision…

A Estratégia de Dados da UE baseia-se na Comunicação publicada pela Comissão Europeia em 20202. Trata-se de um plano e de uma estratégia para cinco anos que apresenta uma visão de uma economia baseada em dados na UE e define as directrizes para o futuro quadro regulamentar. Assegurará que os dados possam circular na UE e entre sectores, maximizando o seu potencial de inovação. Em segundo lugar, este quadro reflectirá as regras e valores europeus na sua aplicação a domínios como a proteção de dados pessoais e não pessoais, a legislação em matéria de defesa do consumidor ou o direito…

Em setembro de 2022, a Comissão Europeia publicou a sua proposta de Regulamento "Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social", um instrumento jurídico que será aplicável em toda a Europa e cujo objetivo é criar "regras para proteger o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social na UE". A proposta aborda os obstáculos enfrentados pelos meios de comunicação social, como a interferência na sua independência, a crescente insegurança, a diminuição das receitas das plataformas tradicionais de comunicação social e a crescente dependência das "plataformas em linha de muito grande dimensão".  Neste Policy Paper fazemos um balanço…