Budget Watch – Institute of Public Policy

O Budget Watch, uma parceria entre o Institute of Public Policy e o ISEG (Universidade de Lisboa) desde 2013, é um projeto que visa a análise da Proposta de Orçamento do Estado sob a perspetiva do rigor, transparência e responsabilidade orçamental.

A análise é exclusivamente técnica, independente e objetiva, à luz de boas práticas internacionais de prestação de informação do processo orçamental, quanto a questões como:

O rigor e a responsabilidade do Orçamento;
A transparência e a qualidade do processo orçamental;
A capacidade de controlo da despesa de consumo público, sobretudo nos setores mais relevantes;
A partilha de esforços entre as Administrações Central, Regional e Local na contenção da despesa pública;
O recurso ou não à desorçamentação e a transparência dos fluxos entre Sector Público Administrativo e Empresarial;
A forma como as responsabilidades futuras (Parcerias Público-Privadas, garantias, pensões) estão, ou não, devidamente consideradas.

Análise do Orçamento do Estado para 2025

O Budget Watch regressou para a sua 14ª edição com a análise do Orçamento do Estado para 2025.

A análise do Orçamento do Estado é desenvolvida em duas fases. Inicia-se com a produção de um Relatório técnico sobre o OE elaborado por uma equipa IPP/ISEG (o Report Budget Watch). Este está estruturado com base num questionário sobre 10 princípios de responsabilidade orçamental.

Numa fase posterior um conjunto de economistas, que integram o Conselho Científico Consultivo do Budget Watch,* avaliam o OE com a resposta a esse questionário. As respostas são posteriormente agregadas e resultam no Índice Orçamental IPP/ISEG, um índice de 0 a 100, que traduz, o rigor, transparência e responsabilidade de cada orçamento.

Para além do Budget Watch, o Institute of Public Policy já elaborou vários Orçamentos Cidadão, que pretende explicar o Orçamento de Estado aos cidadãos, e é o responsável em Portugal pelo Open Budget Index, uma iniciativa da International Budget Partnership (IBP) de análise da transparência orçamental em mais de 100 países.

O Conselho Científico Consultivo da edição 2024 (OE2025) é constituído por: António Afonso, Francesco Franco, Francisco Nunes, João Ferreira do Amaral, João Jalles, João Madeira, José Alves, Linda Gonçalves Veiga, Luís Aguiar-Conraria, Luís Serra Coelho, Manuel Freitas Martins, Maria Teresa Garcia, Miguel Cadilhe, Óscar Afonso, Patrícia Melo, Paulo Trigo Pereira, Pedro Pita Barros, Ricardo Cabral, Ricardo Reis, Sofia Monteiro e Susana Peralta.

A equipa de Relatores, coordenada por Paulo Trigo Pereira e José Alves, é composta por Sofia Monteiro, Francesco Franco, Eduardo Costa, Teresa Garcia, Susana Peralta e Francisco Nunes.

Conheça os resultados clicando aqui.