Policy Paper 33 | Public Sector Efficiency: exploring (some) reasons for why it’s needed

O desempenho de um país é significativamente influenciado pelo tamanho e eficiência do seu setor público, bem como pela forma como utiliza eficazmente seus recursos frequentemente limitados. Avaliar o desempenho do setor público e compreender os fatores que impulsionam sua eficiência são cruciais tanto do ponto de vista econômico quanto político. Essa avaliação possibilita a maximização do bem-estar societal e a otimização de projetos de investimento, estimulando assim o crescimento econômico. A literatura há muito debate o papel e tamanho do governo, particularmente devido às consideráveis variações nos gastos governamentais entre países. Esse debate ganha ainda mais importância em tempos…
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Policy Paper 32 | Tax Effort, Tax Capacity and Tax Potential in Portugal

Este Policy Paper tem como objetivo fornecer e discutir estimativas empíricas do esforço fiscal, capacidade fiscal e potencial fiscal numa perspetiva comparativa, com ênfase na posição de Portugal dentro do grupo de economias avançadas. Uma discussão cuidadosa dos conceitos de esforço fiscal, capacidade fiscal e potencial fiscal é particularmente importante, uma vez que estes oferecem insights valiosos sobre a eficiência e sustentabilidade do sistema tributário, fornecendo uma base para decisões informadas de política fiscal que podem impactar o crescimento económico, a estabilidade fiscal e a equidade social. Este Policy Paper apenas está disponível em inglês. Clique aqui para ler.
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Policy Paper 34 | Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no processo orçamental das Autarquias Locais

A Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são rele- vantes para o desenvolvimento estratégico local por diversos motivos. A Agenda oferece um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável, com metas que podem ser localizadas e adaptadas às realidades específicas de cada município. Uma integração dos ODS no planeamento estratégico desde a definição das prioridades estratégicas, ali- nhando-as com os instrumentos de planeamento existentes no município, garante que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, contribuindo para o cum- primento das metas dos ODS. No processo orçamental, a integração dos ODS pode…
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Policy Paper 31 | Orçamento Sensível ao Género (Gender Budgeting) – A Implementação do Orçamento Sensível ao Género em Portugal

A orçamentação sensível ao género (OSG, gender budgeting) foi formalmente introduzida em Portugal através da Lei do Orçamento do Estado de 2018. Contudo, a sua implementação tem sido lenta, podendo dizer-se que se encontra num estádio pouco mais do que introdutório. É objetivo do presente policy paper analisar o processo de introdução e implementação da OSG em Portugal, identificando os progressos alcançados, mas também as limitações e constrangimentos que impedem a consolidação da iniciativa. O policy paper estrutura-se do seguinte modo. Uma breve introdução define OSG e justifica a sua relevância para a promoção da igualdade de género. Carateriza-se depois…
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Policy Paper 31 | Índice de Justiça Intergeracional em Saúde

aS Políticas de saúde e saúde pública têm um potencial intergeracional que não é dispensável, sendo necessário considerar os efeitos a longo prazo das decisões associadas a essas políticas. Os determinantes socioeconómicos da saúde, o desenvolvimento económico e a partilha de recursos têm implicações para a saúde das gerações futuras e, portanto, merecem atenção específica. De facto, na área da saúde, os benefícios e contribuições para os investimentos em saúde são capturados de forma diferente ao longo da vida de cada indivíduo, mas também entre indivíduos de diferentes gerações. As discrepâncias potenciais entre as várias gerações motivam, assim, a análise…
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Finanças Locais

Livros Artigos Incorporação dos ODS no Planeamento Estratégico e Financeiro MunicipalA Dívida das Administrações Locais e o Fundo de Apoio MunicipalCidades Inteligentes e Sustentabilidade Financeira: Como se Relacionam?
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Autarquias locais e sustentabilidade

- Formação sobre a localização da Agenda 2030 O curso de formação denominado "Localização da Agenda 2030 e a implementação do ODS 13” enquadra-se no projeto “ACCIONAD ODS Ações para concretizar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a partir da participação dos atores locais Uma abordagem territorial” (EP INTERREG V A ESPAÑA PORTUGAL POCTEP).Esta ação insere-se num processo de formação, apoio e acompanhamento ao fortalecimento institucional e social com o objetivo de promover a adoção de medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos no território e de procurar promover processos de planeamento estratégico e incorporação…
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Policy Paper 30 | Policy and Regulation of Artificial Intelligence in the AI Act and in Portugal

Este Policy Paper  aborda a política e regulação da Inteligência Artificial, focando particularmente no AI Act e no contexto de Portugal. Ele é composto por análises rigorosas e recomendações claras sobre políticas públicas. Os autores, André Ilharco e Steffen Hoernig, trazem uma perspectiva abrangente sobre o impacto da IA na sociedade e na legislação. O documento explora as implicações da IA em diversos setores, discutindo tanto os desafios quanto as oportunidades que ela apresenta. É essencial para quem pretende compreender a intersecção entre a tecnologia de IA e as políticas públicas num contexto europeu e português.Clique aqui para ler o…
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Policy Paper 29 | Intergenerational Health Justice Index

The policy paper discusses the intergenerational potential of health and public health policies, emphasizing the need to consider the long-term effects of decisions related to these policies. Socio-economic determinants of health, economic development, and resource allocation all have implications for the health of future generations, warranting specific attention. In the field of health, the benefits and contributions to healthcare investments are captured differently throughout an individual's life and across different generations. The potential discrepancies between generations highlight the importance of analyzing the evolution of intergenerational health justice and calculating an intergenerational justice index. Click here to read the Policy Paper.
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Mural do Clima no ISEG

  O IPP (Institute of Public Policy), o ISEG e a Transitar, promoveram um evento de sensibilização sobre as alterações climáticas, que contou com a participação de aproximadamente 200 estudantes do primeiro ano das licenciaturas do ISEG. Esta iniciativa, que decorreu no dia 12 de setembro, abrangeu a formação de professores, colaboradores e alunos do segundo ou terceiro ano para atuarem como facilitadores no Mural do Clima. Os novos alunos foram convidados a integrar o Mural do Clima, uma proposta de sensibilização para as causas, consequências e efeitos colaterais das alterações climáticas, fundamentada no trabalho do IPCC – Painel Intergovernamental…
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