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Publicamos aqui o nosso oitavo Policy Paper: Budget Watch: OE 2017 – Índice Orçamental IPP-ISEG – Resultados.O Índice Orçamental IPP/ISEG resulta da análise ao Orçamento do Estado para 2017 pelo Conselho Consultivo Científico (CCC BW), composto por 19 economistas/académicos. No Budget Watch avalia-se a Proposta de OE sob a perspetiva do rigor, transparência e responsabilidade orçamental. A análise que se pretende é exclusivamente técnica, independente e objetiva, à luz de boas práticas internacionais de prestação de informação e do processo orçamental.Com o apoio de um Relatório de análise ao OE, elaborado por uma equipa IPP/ISEG, os economistas responderam a um questionário organizado em…

No âmbito da edição de 2017 do projeto Budget Watch, publicamos aqui o nosso terceiro Report: Budget Watch: OE 2017 – rigor e transparência orçamental, coordenado por Miguel St. Aubyn, Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente.Este relatório de análise à proposta de Orçamento do Estado para 2017 resulta da análise efetuada por uma equipa IPP/ISEG, quanto ao rigor, transparência e responsabilidade orçamental. Além da análise destas dimensões, o Budget Watch engloba também uma análise das características promotoras do crescimento e mais ou menos business friendly do OE, que resulta no Índice Deloitte Pro-Business.Esta análise serviu, primeiramente, para apoiar a avaliação do Orçamento pelo…

O facto de o preço de mercado das licenças ser elevado é a melhor prova de como a limitação da quantidade é artificial, desnecessária e injusta. Mostra que os seus detentores beneficiam de uma “renda”. É intelectualmente confortável estabelecer um paralelo entre a “guerra táxis vs. Uber” e os episódios históricos de “destruição criativa”, em que o progresso económico trazido por novas tecnologias tem impactos heterogéneos, criando losers e winners. Mesmo que a sociedade saia mais próspera e até menos desigual, os losers naturalmente resistem à mudança. O debate e a cobertura deste problema têm-no enquadrado desta forma, quando não é o que está verdadeiramente…

Policy Brief 7 já disponível: As três dimensões dos desequilíbrios macroeconómicos, por Henrique Lopes Valença. Este Policy Brief é o quinto trabalho da nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são chamados a apresentar: o Programa de…

Policy Brief 6 já disponível: Como transversalizar a valorização do território, por João Seixas. Este Policy Brief é o quarto trabalho da nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são chamados a apresentar: o Programa de…

O resultado favorável ao Brexit no referendo feito no Reino Unido no passado dia 23 de junho de 2016 surpreendeu a Europa e abalou profundamente o europeísmo. As reações públicas que se seguiram por parte dos vários líderes políticos puseram em evidência que a saída do Reino Unido da União Europeia não só fere significativamente o projeto de integração europeia, mas também põe em causa a própria unidade do Reino Unido, devido aos vincados contrastes geográficos da votação. Os contornos de todo o processo de saída, que poderá arrastar-se durante alguns anos, são neste momento tudo menos claros. Este é um assunto político…

A falta de sentido estratégico e de condições políticas levam a uma conclusão dramática: palavras não têm faltado, mas as reformas ficam para mais tarde. Já teremos naufragado entretanto? O filme da economia portuguesa também pode ser de fazer chorar as pedras da calçada, mas os recentes maus episódios na evolução trimestral de variáveis como o desemprego, a confiança dos consumidores ou o investimento não têm grande importância neste enredo. Os gritos de “falhanço” e “catástrofe” enquadram-se mais na oposição superficial a que já estamos habituados. Nem estas más notícias, nem as precipitadas “reposições”, nem a instabilidade no Brasil ou…

Policy Brief 4 já disponível: Programa de Reformas e qualificação: um caso de prioridades trocadas, por Alexandre Homem Cristo. Este Policy Brief é o segundo trabalho da nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são…

Policy Brief 5 já disponível: A necessidade de uma estratégia para a coesão e igualdade social, por Daniel Carolo. Este Policy Brief é o terceiro trabalho da nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são chamados a…

Policy Brief 3 já disponível: Uma reforma da Administração Pública centrada na gestão, por Maria Augusta Fernandes. Com este Policy Brief damos início à nossa série de publicações originais em torno do Semestre Europeu, e mais concretamente do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. O Semestre Europeu é um processo de diálogo político entre a Comissão Europeia e os estados membros, no âmbito do qual se gera uma troca de esboços, programas e recomendações relativamente à implementação de políticas públicas e reformas institucionais. Neste diálogo são utilizados dois documentos fundamentais, em que os estados membros da UE são chamados a…