Gender Budgeting em Portugal

 O projeto de investigação Gender Budgeting centra-se na avaliação das práticas portuguesas de Gender Budgeting e na análise das políticas orçamentais do Estado numa perspetiva de género. Os seus principais objetivos incluem a produção de um relatório de investigação, um kit de ferramentas e um policy paper nas versões inglesa e portuguesa.

O relatório de investigação fornece uma análise aprofundada do gender budgeting traçando a sua evolução desde a sua introdução pela Comissão Europeia até à sua primeira implementação em Portugal em 2010. O relatório aprofunda o quadro institucional e político português examinando as leis estaduais relevantes, e destaca a importância de instituições como a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) e a Plataforma para os Direitos das Mulheres (PpDM) na orientação e monitorização desta iniciativa. Além disso, o relatório utiliza extensivamente dados desagregados por sexo para analisar estatisticamente as desigualdades de género em Portugal em vários domínios, como o Tempo, o Poder, a Saúde, o Trabalho, a Violência Doméstica e o Rendimento. Inclui também uma classificação da OCDE da orçamentação portuguesa em função do género e apresenta recomendações detalhadas para melhorar a orçamentação em função do género em Portugal com base nas melhores práticas internacionais, delineando medidas acionáveis para as entidades portuguesas relevantes.

O kit de ferramentas visa melhorar a orçamentação portuguesa em função do género, colocando uma série de questões que avaliam as práticas atuais em Portugal. Estas questões visam identificar os pontos fortes existentes e as áreas a melhorar, ao mesmo tempo que retiram conclusões de exemplos internacionais de sucesso que Portugal pode adotar.

O policy paper sintetiza os principais resultados da investigação do relatório principal de uma forma concisa e acessível, dirigida ao público em geral. Apresenta as principais conclusões e ideias de uma forma que é fácil de compreender e interpretar.

Equipa

Lina Coelho

coordenadora do projeto

Paulo Trigo Pereira

investigador sénior

Joana Garrido Amorim

assistente de investigação

Gonçalo Fragoso

Estagiário