Luís Filipe Mota Almeida

Luís Filipe Mota Almeida

Expertise: governação e finanças públicas, democracia e responsabilidade política

Licenciado em Direito e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), tendo sido vencedor do Prémio FDUL/CGD atribuído ao melhor aluno de mestrado na FDUL (ano letivo 2015/2016).

Autor de diversos artigos científicos nas áreas do direito administrativo, direito das autarquias locais, direito da função pública, direito da contratação pública e direito processual administrativo, tendo sido orador em algumas conferências subordinadas ao tema do direito das autarquias Locais.

Autor de dissertação de Mestrado com o título “O Estatuto do Direito de Oposição nas Autarquias Locais” que será publicada em livro pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local ao longo do ano de 2019.

Participou no projeto “coluna mensal Público” e participa atualmente no projecto “Livro verde para a reforma da democracia municipal e valorização do papel das Assembleias Municipais” (desenvolvido na sequência do protocolo celebrado com a Associação Nacional de Assembleias Municipais).