Open Budget Survey

O Open Budget Survey (OBS – Inquérito sobre o Orçamento Aberto) é o único indicador mundial que permite medir e comparar internacionalmente a transparência, a participação pública, e a fiscalização do processo orçamental. Este estudo, liderado pela International Budget Partnership (um think tank de Washington) a cada dois anos, é conduzido de forma descentralizada, havendo uma equipa responsável pela análise da situação nacional em cada um dos 117 países que participam nesta iniciativa. Em Portugal, o parceiro deste projeto é o Institute of Public Policy desde a edição de 2015.

As conclusões do OBS resultam de um inquérito objetivo e rigoroso composto por 145 perguntas de investigação que avaliam três domínios fundamentais: transparência, participação e fiscalização. A cada país é atribuída uma pontuação de 0 a 100 nestes domínios (que determina a sua classificação no Open Budget Index – Índice do Orçamento Aberto), com base na análise da documentação orçamental publicamente disponível. São oito os documentos-chave orçamentais analisados: Programa de Estabilidade, Proposta de Orçamento do Estado, Orçamento do Estado Aprovado, Orçamento Cidadão, Execução Orçamental, Revisão Semestral, Conta Geral do Estado, e Parecer do Tribunal de Contas.

Os resultados do Open Budget Survey 2023 já estão disponíveis. Consulte aqui.

O International Budget Partnership vai lançar o seu mais recente relatório do Open Budget Survey – a única medida independente, comparativa e regular de transparência e responsabilidade orçamental no mundo – num evento público virtual, no dia 29 de maio. Este último inquérito marca a maior rodada de sempre, com 125 países avaliados. À medida que as conversas sobre financiamento climático, dívida e outras questões importantes ganham destaque, o processo orçamental torna-se um espaço essencial para os governos envolverem os seus cidadãos em decisões críticas sobre como arrecadar e gastar dinheiro público.

O lançamento apresenta uma oportunidade única para mostrar as principais conclusões do inquérito e caminhos concretos para tornar os processos orçamentais mais inclusivos e responsáveis perante os cidadãos comuns. Teremos intervenções de campeões de reformas governamentais e líderes da sociedade civil. Os oradores irão apresentar as suas experiências em promover uma maior responsabilidade nos processos orçamentais dos seus países e partilhar lições para outros que estão no caminho da reforma.

Conheça os resultados de Portugal no Open Budget Survey de 2021 clicando neste link e compara com os resultados de 2023.