Open Budget Survey

O Open Budget Survey (OBS – Inquérito sobre o Orçamento Aberto) é o único indicador mundial que permite medir e comparar internacionalmente a transparência, a participação pública, e a fiscalização do processo orçamental. Este estudo, liderado pela International Budget Partnership (um think tank de Washington) a cada dois anos, é conduzido de forma descentralizada, havendo uma equipa responsável pela análise da situação nacional em cada um dos 117 países que participam nesta iniciativa. Em Portugal, o parceiro deste projeto é o Institute of Public Policy desde a edição de 2015.

As conclusões do OBS resultam de um inquérito objetivo e rigoroso composto por 145 perguntas de investigação que avaliam três domínios fundamentais: transparência, participação e fiscalização. A cada país é atribuída uma pontuação de 0 a 100 nestes domínios (que determina a sua classificação no Open Budget Index – Índice do Orçamento Aberto), com base na análise da documentação orçamental publicamente disponível. São oito os documentos-chave orçamentais analisados: Programa de Estabilidade, Proposta de Orçamento do Estado, Orçamento do Estado Aprovado, Orçamento Cidadão, Execução Orçamental, Revisão Semestral, Conta Geral do Estado, e Parecer do Tribunal de Contas.

Os resultados do Open Budget Survey 2023 já estão disponíveis. Consulte aqui.

Consulte aqui os resultados do Open Budget Survey 2023

RESULTADOS OPEN BUDGET SURVEY 2023

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O International Budget Partnership vai lançar o seu mais recente relatório do Open Budget Survey – a única medida independente, comparativa e regular de transparência e responsabilidade orçamental no mundo – num evento público virtual, no dia 29 de maio. Este último inquérito marca a maior rodada de sempre, com 125 países avaliados. À medida que as conversas sobre financiamento climático, dívida e outras questões importantes ganham destaque, o processo orçamental torna-se um espaço essencial para os governos envolverem os seus cidadãos em decisões críticas sobre como arrecadar e gastar dinheiro público.

O lançamento apresenta uma oportunidade única para mostrar as principais conclusões do inquérito e caminhos concretos para tornar os processos orçamentais mais inclusivos e responsáveis perante os cidadãos comuns. Teremos intervenções de campeões de reformas governamentais e líderes da sociedade civil. Os oradores irão apresentar as suas experiências em promover uma maior responsabilidade nos processos orçamentais dos seus países e partilhar lições para outros que estão no caminho da reforma.

Conheça os resultados de Portugal no Open Budget Survey de 2021 clicando neste link e compara com os resultados de 2023.