Uma questão social, económica e política
Lisboa, 15 e 16 de janeiro de 2015
O fenómeno do declínio da natalidade é inquietante. A taxa de fecundidade está em níveis muito baixos na União Europeia e ainda mais em Portugal – os últimos dados do Eurostat (2012) colocam Portugal no último lugar, com 1,3 filhos por mulher – o que, em conjunto com a esperança de vida crescente e o saldo migratório negativo, faz da renovação geracional, naturalmente, um problema quer do ponto de vista social e político, quer do ponto de vista económico. Nomeadamente, estas dinâmicas demográficas desfavoráveis acentuam a pressão sobre a sustentabilidade dos sistemas de pensões, saúde e segurança social, bem como a inovação e produtividade.
Numa iniciativa da APF (Associação para o Planeamento da Família), da OFAP (Observatório das famílias e das políticas das famílias), do ICS (Instituto de Ciências Sociais) e do Institute of Public Policy, debate-se, em Lisboa, nos dias 15 e 16 de Janeiro, ‘A(s) Problemática(s) da Natalidade em Portugal: Uma questão Social, Económica e Política’.
O Institute of Public Policy deseja que estes dois dias de debate permitam dar relevância à temática do declínio da natalidade, clarificar o diagnóstico do problema, apresentar e debater políticas públicas concretas para o minorar e, não menos importante, avaliar da capacidade de construir compromissos políticos para dar sustentabilidade e coerência a essas políticas no tempo. Estarão, por isso, presentes académicos, elementos da administração e atores políticos, num debate urgente sobre questões do presente determinantes para o futuro.
A 15 de Julho de 2014, foi apresentado o relatório ‘Por um Portugal amigo das crianças, da família e da Natalidade (2015-2035)’, editado pelo Instituto Francisco Sá Carneiro (PSD). Joaquim Azevedo, o coordenador, é um dos participantes nesta Conferência, onde, justamente, se vai debater o relatório. Presentes vão estar também deputados de todos os partidos políticos com assento parlamentar e vários académicos, entre eles Karin Wall (OFAP-ICS), Maria das Dores Guerreiro (ISCTE), Sara Falcão Casaca (ISEG), Duarte Vilar (APF) e José Luís Cardoso (ICS). Carlos Farinha Rodrigues e Paulo Trigo Pereira também contribuirão para o debate, em representação do IPP.