7 de maio de 2019

Portugal tem aproximadamente o mesmo sistema eleitoral desde 1976. Há cada vez mais cidadãos que consideram necessária uma reforma. Ainda recentemente mais de 7000 cidadãos assinaram uma petição entregue à Assembleia da República advogando um sistema eleitoral misto de representação proporcional personalizada conjugando círculos plurinominais de candidatura e apuramento e círculos uninominais de propositura – algo que a Constituição da República Portuguesa hoje já permite.

Esta conferência destina-se a debater o alcance e limitações do sistema eleitoral misto de representação personalizada quer do ponto de vista teórico quer à luz da experiência do sistema eleitoral para o Bundestag (República Federal Alemã) e suas variantes.