A próxima iniciativa do Ciclo de Debates IPP/SEDES será já na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, às 17h30, no Auditório 2, no ISEG, e contará com a participação de Sofia Batalha, Secretária de Estado do Orçamento, seguida de uma mesa redonda com Susana Peralta, Carlos Marinheiro e Rui Baleiras.
Neste evento, o governo apresentará as inovações do OE 2023, nomeadamente do ponto da vista da transparência, da orçamentação verde e dos programas orçamentais. Segue-se um debate sobre oportunidades de melhoria, na ótica de instituições que habitualmente acompanham o processo orçamental: Tribunal de Contas, que faz um Parecer à Conta Geral do Estado; Conselho de Finanças Públicas que se pronuncia sobre o cenário macroeconómico; UTAO, que faz um Relatório sobre todo o OE; Institute of Public Policy que, através do projeto Budget Watch, tem avaliado e feito recomendações para melhorar a transparência e rigor do OE.
O ciclo “Pequenos Passos para Grandes Mudanças”, promovido pelo IPP e pela SEDES, pretende identificar propostas que fazem a diferença. Neste caso, melhorar a clareza e a transparência, para todos os cidadãos e os agentes económicos, da proposta de lei do OE apresentada pelo executivo.
A entrada é gratuita, mas pedimos que faça a sua inscrição aqui: https://bit.ly/3CKcdBg.
Poderá ver o evento aqui: https://fb.watch/gq5vLayXtf/.
Para mais informações, consulte o programa detalhado aqui.
Aceda ao Policy Brief relativo aqui.
