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Lisboa, 15 de outubro de 2018

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Inscrições para: sofia.geraldes@ics.ulisboa.pt

A execução orçamental levada a cabo pelo Governo de António Costa manteve o seu comportamento excecional no que ao mês de agosto diz respeito. Tal permitiu atingir um défice na ordem dos 576 milhões de euros, o que representa uma considerável melhoria face ao período homólogo, nomeadamente de 1.424 milhões.

A execução neste mês seguiu um comportamento ao qual já nos habituámos desde o início do ano: tanto a receita como a despesa têm aumentado, mas a primeira em maior proporção, dado o aumento dos níveis de crescimento económico e do emprego. É, no entanto, importante não esquecer que o fim do ano acarreta um período difícil para o controlo da despesa, seja pelo facto de i) a proporção de descongelamento das carreiras já ser superior, ii) o pagamento do subsídio de natal ser pago integralmente em novembro e não por duodécimos como no ano transato, ou iii) ser habitualmente quando se observa um aumento dos montantes até então cativos.

Caso o Governo já tenha considerado adequadamente estes fatores – e não se observe uma derrapagem nas despesas com pessoal – será possível alcançar confortavelmente um défice de 0%, ou seja, um saldo nulo. No entanto, não é expectável que as despesas com pessoal não verifiquem um desvio superior ao que estava orçamentado: ainda este mês o Governo já reviu em alta os gastos com o descongelamento das carreiras para 2019 (+ 152 milhões de euros), o que deverá acontecer igualmente para 2018, para além de que o emprego público tem aumento desde 2014, de acordo com os últimos dados do segundo trimestre de 2018 e contrariamente ao pretendido desde o início pela Geringonça.

Défice

No fim do ano será também de interesse analisar o montante de dívida apresentado pelos Hospitais EPE.  Atualmente estabilizou, desde junho, nos 773 milhões. Tal parece demonstrar que nada mudou substancialmente, nem mesmo com a criação da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade da Saúde. Este montante é inferior ao do ano passado, mas à custa de injeções de capital, o que não representa uma solução de longo prazo, nem resolve problemas de gestão. Mostra, sim, que potencialmente as verbas inscritas no Orçamento do Estado têm sido irrealistas. Não obstante, para o Ministério das Finanças a esperança é a última a morrer, uma vez que no seu press release afirmam – uma vez mais – que se prevê “que esta redução dos pagamentos em atraso se acentue ainda mais nos próximos meses”.

Dívida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quanto ao investimento, o Instituto de Políticas Públicas estima um desvio positivo de cerca de 926 milhões de euros, ou seja, são 926 milhões que, face ao que estava previsto no Orçamento, não são investidos. O investimento público está, de facto, a crescer, a uma taxa de 7,3%. Porém, face ao valor efetivamente registado em dezembro de 2017, para se alcançar o que foi orçamentado para 2018 era preciso um aumento de 49%! Nada a que os portugueses não estejam já habituados. Assim, economicamente o Governo está perfeitamente confortável para apresentar uma meta de 0% em 2019. Resta saber se politicamente não será um tiro no pé, ao revelar que se preocupa mais com Bruxelas do que com o investimento nos serviços públicos e nos seus funcionários.

Investimento

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Lisboa, 28 de setembro de 2018

O Institute of Public Policy (IPP) com o apoio da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), organizou a conferência no dia 28 de setembro de 2018, que pretendeu promover a reflexão e o debate sobre as Pensões em Portugal e na Europa.

A conferência intitulada, “What Pensions can we hope for? / Que pensões podemos esperar?”, que terá como palco, o Instituto Superior de Economia e Gestão – Universidade de Lisboa é um esforço conjunto de manter no topo da agenda das prioridades de cada Estado, a discussão sobre as Pensões.

Como assegurar níveis adequados de proteção e rendimento na reforma para todos é um dos maiores desafios que as sociedades europeias enfrentam atualmente, dadas as perspetivas de longo prazo nas frentes demográfica (rápido envelhecimento da população) e económica (crescimento da produtividade estagnado). Embora o problema seja há muito reconhecido, não há soluções mágicas nem fáceis. Enquanto a maioria dos países europeus parece ter encarado as questões de sustentabilidade financeira dos seus sistemas públicos de pensões, permanecem as dúvidas sobre os níveis de adequação das pensões no médio
e longo prazo, com impactos sociais imprevisíveis.

Poderá a Europa encontrar uma abordagem comum, ou acabarão por ser encontradas diferentes soluções para cada país, mesmo se o problema é, em larga medida, o mesmo?

*As intervenções dos oradores internacionais serão efetuadas em inglês

Facultamos em baixo, acesso às apresentações dos oradores.


REGISTO 08h30 – 09h00

OPENING REMARKS 09h00 – 09h30

Clara Raposo* – Instituto Superior de Economia e Gestão

Paulo Trigo Pereira – Institute of Public Policy

José Veiga Sarmento – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

PART ONE: A Window on European pensions

The pensions landscape and challenge in European and OECD countries – 09h30 -11h00

Marius Lüske – OECD -Pensions and Population Ageing, Social Policy Division

Joanne Segars – Former Chairwoman, Pensions Europe, British Pensions and Lifetime Saving Association

Heribert Karch – Managing Director, MetallRente. Chairman, German Association for Occupational Pensions

COFFEEBREAK 11h00-11h15

PART TWO: What solutions for adequate pensions?

Debate – 11h15 -12h15

Graça Franco (moderator) – Rádio Renascença

Ana Fontoura Gouveia – Bank of Portugal

Mário Valadas – Lisbon School of Economics and Management (ISEG)

Valdemar Duarte – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

CLOSING REMARKS 12h15 – 12h30

José António Vieira da Silva – Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social

*sujeito a confirmação


José Veiga Sarmento – Aqui

Marius Lüske – Aqui

Joanne Segars – Aqui

Heribert Karch – Aqui


CONSULTE AS FOTOGRAFIAS DO EVENTO AQUI

A análise da execução orçamental com os dados disponíveis até julho de 2018 continua a transparecer um adequado controlo das finanças públicas – à semelhança do que se tem vindo a registar desde o início do ano.

Neste mês, após a dissipação do efeito temporário que a antecipação dos reembolsos representou, o défice registou uma melhoria de 1.110 milhões de euros, fixando-se nos 2.624 milhões. Esta melhoria é largamente justificada pelo crescimento da receita (5,3%), que superou o crescimento da despesa (2,5%). As notícias são, assim, aparentemente positivas.

Dados os últimos dados disponíveis, as previsões do Institute of Public Policy apontam para o cumprimento tanto da meta do défice estabelecida no Orçamento do Estado, como da meta mais “apertada” no Programa de Estabilidade. E sem necessidade de recorrer a medidas extraordinárias como as registadas nos últimos 2/3 anos, com o PERES, ou o aumento substancial das cativações, ou o programa de reavaliação dos ativos.

Gráifco défice

Não convém, no entanto, esquecer que o crescimento da receita se deve maioritariamente ao crescimento da atividade económica (o qual não é nem direta, nem facilmente, controlado pelo Governo ou políticas que este tenha implementado em 2018) e, em certa medida, ao consequente aumento do emprego.

Se a nível da Segurança Social não existem fatores de preocupação (com as contribuições a crescerem a um ritmo de 7%), a incógnita do efeito total relativo ao descongelamento das carreiras dos funcionários públicos e ao efeito das despesas com pessoal e pensões (dado a alteração do perfil do pagamento do subsídio de natal) já não permite o mesmo sentimento de tranquilidade. O controlo das despesas com pessoal será um dos grandes desafios para este ano.

Já a dívida dos Hospitais volta a ser uma preocupação – não que tenha deixado de ser durante muito tempo! De acordo com Mário Centeno, os efeitos positivos do reforço de capital efetuado e da criação da Estrutura de missão para a sustentabilidade da Saúde ir-se-iam começar a sentir mais significativamente e no seu todo a partir de março. De facto, de março para abril registou-se uma diminuição de cerca de 50 milhões de euros da dívida não financeira dos Hospitais EPE. No entanto, esse aumento já se dissipou e os pagamentos em atraso já se fixam nos 773 milhões de euros. Embora esteja a demonstrar um ritmo de crescimento inferior ao ano passado, será interessante controlar o comportamento desta rubrica até ao final do ano, afim de se averiguar se, de facto, foram tomadas algumas medidas de resolução deste problema a longo prazo.

Gráfico Hospitais

Já está disponível o sexto texto de 2018 da análise da execução orçamental, um projeto IPP, que será a última análise mensal da execução orçamental realizada em parceria com o Observador. A análise da execução de junho de 2018 realizada para o Observador, “Execução orçamental do 1º semestre. A “estagnação” positiva“, pode ser encontrada aqui.

Na análise de julho, Luís Teles Morais evidencia que a estagnação tem sido característico desta execução orçamental.

No âmbito das Administrações Públicas, o primeiro semestre de 2018 impressiona pela estabilidade face ao que se verificou no ano anterior. Apesar do cenário de “estagnação” da despesa (em conjunto com o crescimento da receita) pode ser visto como claramente positivo, pois é sinal de cada vez maior controlo das finanças públicas.

No final do passado mês de maio, o défice mais do que triplicou face a 2017, mas confirma-se agora que tal era apenas um efeito temporário devido aos reembolsos. O défice global , em contabilidade pública, do 1º semestre foi de 2.616 milhões de euros, uma melhoria não despicienda face aos cerca de 3.000 mil milhões registados um ano atrás, a qual tem por detrás um crescimento da receita (2,5%) superior à quase “estagnação” (1,3%) da despesa.

O autor destaca que, tal como no primeiro trimestre, no segundo trimestre os resultados em contabilidade nacional são encorajadores. Pelas suas contas, a referida evolução da receita e da despesa sugere que o resultado no final do ano poderá “sair melhor que a encomenda”.

Do lado da receita, este resultado traduz um comportamento surpreendentemente positivo em que todos os principais impostos deverão exceder os objetivos para o ano. Do lado da despesa, trata-se, novamente, de um desempenho muito pobre da execução do investimento público, que se apresenta, como nos últimos anos, fortemente sobreorçamentado.

Continuando do lado da receita, que tem surpreendido pela positiva o autor (menos no combustível), o IVA, IRS e IRC, os três principais impostos, todos deverão ficar acima do previsto no Orçamento para este ano. Um dos impostos que mais atenção mediática tem recebido, pelo esforço que aqueles sentem que estão a fazer, é o que menos está a “render” este ano: o imposto sobre os produtos petrolíferos.

Como refere a Direção-Geral do Orçamento, o investimento da Administração Central no 1.º semestre (1.188 milhões) cresce, de facto, um pouco face ao ano anterior, cerca de 5%. Mas a diferença diz respeito sobretudo à evolução das concessões (PPP rodoviárias) a cargo da Infraestruturas de Portugal.

Como seria de esperar, o autor afirma que o prometido aumento significativo do investimento público não se concretizará, com bastante certeza, este ano. Também aqui se observa a tal estagnação.

Quanto ao consumo, a descida de 2,2% face ao 1.º semestre de 2017 é enganadora, devido ao efeito do  pagamento do subsídio de Natal por inteiro apenas em novembro. O autor enaltece que, a DGO na síntese da execução destaca ainda os programas das Infraestruturas e da Cultura, que assinalaram aumentos em torno dos 20% (neste último devido à RTP).

Não esquecendo a Saúde, Luís Teles Morais expressa a sua preocupação com a persistência do problema da gestão financeira dos Hospitais, afirmando que a situação de descontrolo das dívidas dos hospitais este ano assusta, por se apresentar tão igual à observada em 2017.

Desde 2018 que o Institute of Public Policy colabora como a equipa nacional com o EUROMOD. Na newsletter deste mês, foram conhecer os três membros da equipa portuguesa, Carlos Farinha Rodrigues (Presidente do Institute of Public Policy) que colabora há mais de 20 anos com o EUROMOD, Vítor Manuel Junqueira (Técnico do gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Social) e Joana Andrade Vicente (investigadora do Institute of Public Policy). Conheça melhor os membros desta equipa e os seus projetos na newsletter da EUROMOD.

Para saber mais do projecto EUROMOD em Portugal visite a nossa página aqui.

No passado mês de junho, foi lançado o livro “Work in the Digital Age. Challenges of the Fourth Industrial Revolution“, uma obra da autoria do think tank alemão, Das Progressive Zentrum, do Policy Network e da Foundations for European Progressive Studies. 

O livro reune análises de mais de 50 profissionais de políticas públicas do mundo que discutem sobre os efeitos da automatização, da produtividade estagnada, do crescimento das disparidades regionais e dos crescentes níveis de desigualdade entre e dentro de países.

“No desenrolar da revolução digital, foram proporcionadas oportunidades de crescimento na produtividade o que resultou no melhoramento considerável da vida das pessoas. Mas este crescimento provocou mudanças sociais e políticas significativas como também um aumento no risco de desigualdades”.

Este livro permite clarificar estas mudanças e abordar os desafios de modo a criar um debate construtivo e informado. Sendo que, a responsável pela análise portuguesa, foi a investigadora do Institute of Public Policy, Joana Andrade Vicente.

Disponibilizamos aqui, o link para o pdf do livro que é gratuito, mas também é possível adquiri-lo nas livrarias.

Saiba mais sobre esta obra na página do Das Progressive Zentrum e na perca o artigo do Público sobre o mesmo.

Communications Assistant

  • No Institute of Public Policy desde maio de 2018
  • Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade de Lisboa).
  • Atualmente a frequentar o segundo ano do mestrado em Gestão Estratégica das Relações Públicas, na Escola Superior de Comunicação Social (IPL).
  • Passou por duas agências de comunicação, onde trabalhou com clientes na área da saúde, da tecnologia e variados clientes institucionais.

Contacto: ritac@ipp-jcs.org

Já está disponível o quinto texto de 2018 da análise da execução orçamental, um projeto IPP. A análise da execução de maio de 2018 realizada para o Observador, “Execução orçamental de maio. Três é a conta que Deus fez“, pode ser encontrada aqui.

Na análise de maio, Joana Andrade Vicente e Luís Teles Morais constatam que o cumprimento da meta do défice está no bom caminho, apesar das restantes promessas, às quais Mário Centeno se comprometeu, estarem aquém do esperado.

Evidenciando as três promessas feitas por Mário Centeno:
1. Alcançar um défice de 0,7% em 2018 (promessa essa que o FMI acredita ser alcançável)
2. Controlar (para não acreditar, cegamente, no “resolver”) a dívida não financeira dos Hospitais EPE
3. Apostar fortemente no investimento público.

Até ao final do mês de maio, o défice (2.225 milhões de euros) mais do que triplicou face ao registado nos mesmos cinco meses do ano passado, sendo que o principal responsável por esta subida é o comportamento da receita fiscal.
Devendo-se, a uma diminuição homóloga bastante significativa na receita do IRC, de -1.551 milhões, explicado pelas alterações no prazo de entrega das declarações.

Os autores destacam ainda que, o aumento dos reembolsos (em 575 milhões de euros) tem sido o principal fator que impediu uma melhor performance da execução orçamental, uma vez que os reembolsos estão a ser feitos de uma forma mais célere.

O crescimento mensal em 50 milhões de euros da dívida comercial dos Hospitais EPE que se verificou neste mês de maio demonstrou ser substancial, e evidencou que o problema de geração de dívida se mantém mesmo após a injeção de capital extraordinária, não tendo havido alterações nos processos de gestão (ou falta deles).

No âmbito do investimento público, os autores demonstram estar céticos quanto à sua aplicabilidade, destacando igualmente três razões.

Por fim, questionam, se as despesas com pessoal, cumprirão as metas impostas, realçando que a sua queda (-2,3% relativamente ao mesmo período de 2017) é apenas aparente, mas demonstrando preocupação para a aparente suborçamentação das despeas com o pessoal.

No âmbito da segurança social, o crescimento das contribuições e quotizações de 6,7% é mais do que suficiente para se perspetivar que venha a ser atingido o objetivo assumido no Orçamento.

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Auditório 4, Ed. Novo – ISEG – Lisboa | 28 junho | 17h45

Um debate sobre as políticas públicas de apoio ao empreendedorismo e “startups”, sob o mote “Portugal e as Startups: riscos, oportunidades e o papel do Estado”, com a participação de Nuno Sebastião, CEO da Feedzai, vencedor do prémio Empreendedor do Ano 2017 da London Business School. (Veja neste link uma entrevista recente do orador à revista Visão.)

Ao debate juntaram-se Manuel Mira Godinho, Presidente do ISEG – U. Lisboa e especialista em políticas de inovação, e Pedro Manuel Costa, investigador associado do IPP, antigo Trade Officer da AICEP e atualmente na Investwood. A moderação esteve a cargo de Ana Pimentel, editora de Tecnologia e Startups do Observador.

Registo dos participantes 17h45

Abertura 18h00

Manuel Mira Godinho
Presidente do ISEG

Luís Teles Morais
Diretor executivo, Institute of Public Policy

Debate 18h15

Manuel Mira Godinho
Presidente do ISEG

Nuno Sebastião
CEO, Feedzai

Pedro Manuel Costa
Investwood e Institute of Public Policy

Moderação: Ana PimentelObservador

Cocktail de encerramento 19h30