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Já está disponível o sexto texto de 2018 da análise da execução orçamental, um projeto IPP, que será a última análise mensal da execução orçamental realizada em parceria com o Observador. A análise da execução de junho de 2018 realizada para o Observador, “Execução orçamental do 1º semestre. A “estagnação” positiva“, pode ser encontrada aqui.

Na análise de julho, Luís Teles Morais evidencia que a estagnação tem sido característico desta execução orçamental.

No âmbito das Administrações Públicas, o primeiro semestre de 2018 impressiona pela estabilidade face ao que se verificou no ano anterior. Apesar do cenário de “estagnação” da despesa (em conjunto com o crescimento da receita) pode ser visto como claramente positivo, pois é sinal de cada vez maior controlo das finanças públicas.

No final do passado mês de maio, o défice mais do que triplicou face a 2017, mas confirma-se agora que tal era apenas um efeito temporário devido aos reembolsos. O défice global , em contabilidade pública, do 1º semestre foi de 2.616 milhões de euros, uma melhoria não despicienda face aos cerca de 3.000 mil milhões registados um ano atrás, a qual tem por detrás um crescimento da receita (2,5%) superior à quase “estagnação” (1,3%) da despesa.

O autor destaca que, tal como no primeiro trimestre, no segundo trimestre os resultados em contabilidade nacional são encorajadores. Pelas suas contas, a referida evolução da receita e da despesa sugere que o resultado no final do ano poderá “sair melhor que a encomenda”.

Do lado da receita, este resultado traduz um comportamento surpreendentemente positivo em que todos os principais impostos deverão exceder os objetivos para o ano. Do lado da despesa, trata-se, novamente, de um desempenho muito pobre da execução do investimento público, que se apresenta, como nos últimos anos, fortemente sobreorçamentado.

Continuando do lado da receita, que tem surpreendido pela positiva o autor (menos no combustível), o IVA, IRS e IRC, os três principais impostos, todos deverão ficar acima do previsto no Orçamento para este ano. Um dos impostos que mais atenção mediática tem recebido, pelo esforço que aqueles sentem que estão a fazer, é o que menos está a “render” este ano: o imposto sobre os produtos petrolíferos.

Como refere a Direção-Geral do Orçamento, o investimento da Administração Central no 1.º semestre (1.188 milhões) cresce, de facto, um pouco face ao ano anterior, cerca de 5%. Mas a diferença diz respeito sobretudo à evolução das concessões (PPP rodoviárias) a cargo da Infraestruturas de Portugal.

Como seria de esperar, o autor afirma que o prometido aumento significativo do investimento público não se concretizará, com bastante certeza, este ano. Também aqui se observa a tal estagnação.

Quanto ao consumo, a descida de 2,2% face ao 1.º semestre de 2017 é enganadora, devido ao efeito do  pagamento do subsídio de Natal por inteiro apenas em novembro. O autor enaltece que, a DGO na síntese da execução destaca ainda os programas das Infraestruturas e da Cultura, que assinalaram aumentos em torno dos 20% (neste último devido à RTP).

Não esquecendo a Saúde, Luís Teles Morais expressa a sua preocupação com a persistência do problema da gestão financeira dos Hospitais, afirmando que a situação de descontrolo das dívidas dos hospitais este ano assusta, por se apresentar tão igual à observada em 2017.

Desde 2018 que o Institute of Public Policy colabora como a equipa nacional com o EUROMOD. Na newsletter deste mês, foram conhecer os três membros da equipa portuguesa, Carlos Farinha Rodrigues (Presidente do Institute of Public Policy) que colabora há mais de 20 anos com o EUROMOD, Vítor Manuel Junqueira (Técnico do gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Social) e Joana Andrade Vicente (investigadora do Institute of Public Policy). Conheça melhor os membros desta equipa e os seus projetos na newsletter da EUROMOD.

Para saber mais do projecto EUROMOD em Portugal visite a nossa página aqui.

No passado mês de junho, foi lançado o livro “Work in the Digital Age. Challenges of the Fourth Industrial Revolution“, uma obra da autoria do think tank alemão, Das Progressive Zentrum, do Policy Network e da Foundations for European Progressive Studies. 

O livro reune análises de mais de 50 profissionais de políticas públicas do mundo que discutem sobre os efeitos da automatização, da produtividade estagnada, do crescimento das disparidades regionais e dos crescentes níveis de desigualdade entre e dentro de países.

“No desenrolar da revolução digital, foram proporcionadas oportunidades de crescimento na produtividade o que resultou no melhoramento considerável da vida das pessoas. Mas este crescimento provocou mudanças sociais e políticas significativas como também um aumento no risco de desigualdades”.

Este livro permite clarificar estas mudanças e abordar os desafios de modo a criar um debate construtivo e informado. Sendo que, a responsável pela análise portuguesa, foi a investigadora do Institute of Public Policy, Joana Andrade Vicente.

Disponibilizamos aqui, o link para o pdf do livro que é gratuito, mas também é possível adquiri-lo nas livrarias.

Saiba mais sobre esta obra na página do Das Progressive Zentrum e na perca o artigo do Público sobre o mesmo.

Communications Assistant

  • No Institute of Public Policy desde maio de 2018
  • Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG – Universidade de Lisboa).
  • Atualmente a frequentar o segundo ano do mestrado em Gestão Estratégica das Relações Públicas, na Escola Superior de Comunicação Social (IPL).
  • Passou por duas agências de comunicação, onde trabalhou com clientes na área da saúde, da tecnologia e variados clientes institucionais.

Contacto: ritac@ipp-jcs.org

Já está disponível o quinto texto de 2018 da análise da execução orçamental, um projeto IPP. A análise da execução de maio de 2018 realizada para o Observador, “Execução orçamental de maio. Três é a conta que Deus fez“, pode ser encontrada aqui.

Na análise de maio, Joana Andrade Vicente e Luís Teles Morais constatam que o cumprimento da meta do défice está no bom caminho, apesar das restantes promessas, às quais Mário Centeno se comprometeu, estarem aquém do esperado.

Evidenciando as três promessas feitas por Mário Centeno:
1. Alcançar um défice de 0,7% em 2018 (promessa essa que o FMI acredita ser alcançável)
2. Controlar (para não acreditar, cegamente, no “resolver”) a dívida não financeira dos Hospitais EPE
3. Apostar fortemente no investimento público.

Até ao final do mês de maio, o défice (2.225 milhões de euros) mais do que triplicou face ao registado nos mesmos cinco meses do ano passado, sendo que o principal responsável por esta subida é o comportamento da receita fiscal.
Devendo-se, a uma diminuição homóloga bastante significativa na receita do IRC, de -1.551 milhões, explicado pelas alterações no prazo de entrega das declarações.

Os autores destacam ainda que, o aumento dos reembolsos (em 575 milhões de euros) tem sido o principal fator que impediu uma melhor performance da execução orçamental, uma vez que os reembolsos estão a ser feitos de uma forma mais célere.

O crescimento mensal em 50 milhões de euros da dívida comercial dos Hospitais EPE que se verificou neste mês de maio demonstrou ser substancial, e evidencou que o problema de geração de dívida se mantém mesmo após a injeção de capital extraordinária, não tendo havido alterações nos processos de gestão (ou falta deles).

No âmbito do investimento público, os autores demonstram estar céticos quanto à sua aplicabilidade, destacando igualmente três razões.

Por fim, questionam, se as despesas com pessoal, cumprirão as metas impostas, realçando que a sua queda (-2,3% relativamente ao mesmo período de 2017) é apenas aparente, mas demonstrando preocupação para a aparente suborçamentação das despeas com o pessoal.

No âmbito da segurança social, o crescimento das contribuições e quotizações de 6,7% é mais do que suficiente para se perspetivar que venha a ser atingido o objetivo assumido no Orçamento.

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Auditório 4, Ed. Novo – ISEG – Lisboa | 28 junho | 17h45

Um debate sobre as políticas públicas de apoio ao empreendedorismo e “startups”, sob o mote “Portugal e as Startups: riscos, oportunidades e o papel do Estado”, com a participação de Nuno Sebastião, CEO da Feedzai, vencedor do prémio Empreendedor do Ano 2017 da London Business School. (Veja neste link uma entrevista recente do orador à revista Visão.)

Ao debate juntaram-se Manuel Mira Godinho, Presidente do ISEG – U. Lisboa e especialista em políticas de inovação, e Pedro Manuel Costa, investigador associado do IPP, antigo Trade Officer da AICEP e atualmente na Investwood. A moderação esteve a cargo de Ana Pimentel, editora de Tecnologia e Startups do Observador.

Registo dos participantes 17h45

Abertura 18h00

Manuel Mira Godinho
Presidente do ISEG

Luís Teles Morais
Diretor executivo, Institute of Public Policy

Debate 18h15

Manuel Mira Godinho
Presidente do ISEG

Nuno Sebastião
CEO, Feedzai

Pedro Manuel Costa
Investwood e Institute of Public Policy

Moderação: Ana PimentelObservador

Cocktail de encerramento 19h30

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Sala do Foyer, Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa | 29 junho | 14h00

O fraco crescimento económico neste século e as novas dinâmicas demográficas convocam a sociedade portuguesa para um debate transversal sobre os sistemas de pensões.

Com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, e da Representação da Comissão Europeia em Portugal, neste seminário foi apresentado e discutido o Ageing Report 2018, a última edição deste relatório fundamental sobre as consequências de longo prazo do envelhecimento populacional nas sociedades europeias. Houve uma discussão geral sobre o cenário económico e demográfico e os seus pressupostos, seguidamente, analisou-se os impactos específicos no sistema de pensões.

Este assume um papel económico e social central e cada vez mais complexo, o que tem resultado no bloqueio do debate sobre o mesmo em Portugal. Para contribuir para um debate mais claro, será feita uma breve apresentação dos mais recentes policy papers do Institute of Public Policy, que têm por objetivo fazer um enquadramento conceptual da problemática das pensões, de forma clara e acessível aos cidadãos interessados.

A apresentação do Ageing Report ficou a cargo de Per Eckefeldt, economista da DG ECFIN da Comissão Europeia, seguindo-se a apresentação de Pedro Pita Barros, que integra posteriormente um painel de discussão com Amílcar Moreira (ICS) e Ana Fontoura Gouveia (Banco de Portugal). Por fim, houve espaço e tempo para discussão com os participantes da audiência.

Para mais informações sobre este projeto e os seus materiais, visite a página.

Registo dos participantes 14h00

Abertura 14h15*

João Medeiros
Representante da Comissão Europeia

Carlos Farinha Rodrigues
Presidente do Institute of Public Policy

Ageing Report 2018: cenário macroeconómico e demográfico, projeções Segurança Social 14h35*

Per Eckefeldt
DG ECFIN, Comissão Europeia

Q&A 15h05*

Back to basics: o debate sobre pensões em Portugal 15h15*

Pedro Pita Barros
NOVA SBE & Institute of Public Policy

(*A língua de trabalho desta primeira parte da sessão é o inglês.)

Coffee break 15h30

Mesa redonda 15h50

Amílcar Moreira
ICS-ULisboa

Ana Fontoura Gouveia
Banco de Portugal

Pedro Pita Barros

(Moderação: João Labareda, Programa Sustentabilidade da Fundação Calouste Gulbenkian)

Encerramento 17h20

 

Policy Brief n.º11, surge após a divulgação de um recente artigo da autoria de um conjunto de conhecidos economistas franceses e alemães, com propostas de alteração às regras e instituições da zona euro. O presente brief apresenta diversos comentários construtivos a esta proposta franco-alemã, da autoria de três economistas portugueses, nomeadamente Miguel Faria-e-Castro (economista do Federal Reserve Bank of St. Louis), Ricardo Reis (professor da London School of Economics) e Ricardo Cabral (professor da U. Madeira e diretor do Institute of Public Policy).

O Policy Brief foca-se em aspetos macro-financeiros da proposta original onde são discutidas recomendações para melhorar a regulação bancária, a estabilidade dos mercados financeiros e a gestão de crises de solvência da dívida, cuja relevância para Portugal é incontornável. Apesar de extenso debate técnico e político, os autores constatam que os estados membros ainda não conseguiram acordar passos em frente significativos, parecendo sempre faltar condições políticas. “Em 2016, foi o Brexit. Em 2017, eleições em França e na Alemanha. 2018 parece ser uma “janela de oportunidade”, mas um compromisso implementável permanece por alcançar”.

O brief está dividido em três objetivos estratégicos, sendo cada um abordado por um autor diferente.

Através da realização deste Policy Brief, os autores pretendem contribuir para chamar a atenção para a reforma da área euro no debate público em Portugal e assim estimular a reflexão e discussão sobre um tema fundamental e urgente.

Download do Policy Brief aqui

Comentário Franco-Alemã_IPP

Artboard 2 copy-websiteNo âmbito do projeto Um sistema de pensões para o futuro (com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian), publicamos aqui o IPP Policy Paper 13: O debate público e político sobre as pensões em Portugal, da autoria dos investigadores do IPP Daniel Carolo, Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente.

Neste Policy Paper, apresenta-se uma visão sintética e crítica do estado atual do debate público e político sobre o sistema de pensões em Portugal.

Continuam a existir fortes dissensões não só ao nível político, mas também ao nível técnico, sobre o diagnóstico dos equilíbrios financeiros a curto, médio e longo prazo do sistema, e sobre a forma como lidar com uma certa herança social. Quer os setores mais à “esquerda”, quer os mais à “direita”, têm contribuído para a persistência destas dificuldades no debate, persistindo nalguns vícios argumentativos e imprecisões conceptuais.

Constatou-se que o debate tem sido inconsequente, contribuindo para a reduzida compreensão pelos cidadãos sobre o funcionamento e desafios do sistema, e para decisões políticas menos transparentes que parecem privilegiar o grandfathering.

Download aqui

O debate público e político sobre pensões em Portugal_vfinal-3

Já está disponível o quarto texto de 2018 da análise da execução orçamental, um projeto IPP. A análise da execução de abril de 2018 realizada para o Observador, “Cativações podem descativar lugar de Mário Centeno“, pode ser encontrada aqui.

Na análise de abril, Joana Andrade constata que a execução orçamental tem sido o pilar da manutenção da coligação governamental. Porém, a obrigação trimestral de reporte das cativações poderá agitar a “geringonça” que até ao momento tem beneficiado de um ritmo orçamental positivo, apesar do saldo global começar a demonstrar algumas fragilidades.

Com um crescimento da receita em 3,8%, o saldo agravou-se em 165 milhões de euros devido à evolução da despesa em 4,1%.
Apesar das condições favoráveis, os reembolsos condicionam as receitas fiscais invertendo o ritmo do crescimento até então registado. O IVA e o IRS, apresentaram um crescimento favorável, respetivamente de 7,3% e de 5,8%.

De destacar, é a diminuição em 377 milhões de euros em cativos face aos existentes em igual período do ano anterior. Numa ótica de gestão orçamental, ter níveis excessivos de cativos não é saudável sendo que atualmente já soma os mil milhões cativos.

O desempenho que a Segurança Social tem apresentado tem sido bastante consistente e satisfatório. Este era um setor que poderia “derrapar” dados os aumentos extraordinários de pensões em conjunto com os aumentos superiores à inflação.

No mês de abril continuaram as boas notícias no que à dívida não financeira dos Hospitais EPE diz respeito. O montante em dívida desceu para 655 milhões de euros, o que se traduz numa diminuição mensal e homóloga de cerca de 50 milhões, um nível significativamente mais baixo (cerca de 200 milhões) do que a média registada ao longo de 2017.