Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia

Renovar a democracia passa por muitas coisas: melhorar o funcionamento de todas as instituições, em particular dos partidos políticos, desenhar melhor o financiamento partidário e das fundações políticas, criar melhores fora de debate público e, last but not least, reformar o sistema eleitoral.

O projeto “Reformar o Sistema Eleitoral, Renovar a Democracia” é uma iniciativa do Institute of Public Policy com uma ambição: melhorar o sistema eleitoral. Alcançá-lo dependerá do apoio que receba dos cidadãos.

Entretanto, o Projeto já começou a dar frutos. Destcamos, em particular, as seguintes realizações:

• Lançamento de uma campanha de crowdfunding, para recolha de fundos necessários ao lançamento do projeto.
• Evento de lançamento, a 12 de dezembro de 2024, no ICS–ULisboa, que marcou o início público da iniciativa, foram elencados os desafios do sistema eleitoral vigente, apresentados os objetivos do Projecto e lançadas as bases de trabalho, numa sessão que contou com as intervenções de Paulo Trigo Pereira (ISEG-ULisboa e Presidente do IPP), Marina Costa Lobo (Diretora do ICS-ULisboa), Sofia Serra-Silva (ICS-ULisboa e Direção do IPP), Marco Lisi (NOVA FCSH) e Guya Acornero (Iscte-IUL).
• Sessão pública de apresentação do manifesto em Miranda do Douro, organizada em articulação com a Câmara Municipal e a Associação Círculo de Estudos do Centralismo, onde se promoveu a discussão pública das problemáticas do atual sistema eleitoral e a pertinência da sua reforma, num local fora dos grandes centros urbanos e numa região centrifugada pelo atual sistema eleitoral. A sessão contou com as intervenções da Presidente da Câmara de Miranda do Douro, Helena Barril, e do Presidente da ACEC, Sebastião Feyo de Azevedo, além da apresentação pelo prof. Paulo Trigo Pereira, Presidente do IPP.
• Constituição de um grupo de académicos, atualmente a trabalhar na revisão de conteúdo disponível no site (nomeadamente nas FAQs sobre sistemas eleitorais e no estudo das propostas anteriores no quadro português), assim como no desenvolvimento de propostas tecnicamente bem fundamentadas;
• Preparação de uma candidatura a financiamento para a auscultação da visão dos cidadãos sobre a reforma do sistema eleitoral, dinamizando focus groups;
• Reuniões de auscultação com juventudes partidárias e outros agentes políticos, com o objetivo de recolher perspetivas diversas, aprofundar o diálogo democrático e preparar as próximas fases de interacção com os actores políticos;
• Constituição de um grupo de deputados, integrando os partidos políticos no centro do debate sobre uma reforma eleitoral, a qual carecerá necessariamente de um consenso parlamentar para a sua aprovação no quadro de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, objetivo final deste projeto.
• Lançamento do site oficial do projeto, que contém mais informação sobre esta iniciativa, bem como conteúdos formativos sobre sistemas eleitoais, disponível por via do seguinte link: https://reformarosistemaeleitoral.com/.

O que vem a seguir?

Promoção de workshops técnicos com especialistas em sistemas eleitorais com vista à elaboração de propostas tecnicamente bem fundamentadas de reforma. A ideia é discutir os aspetos técnicos de duas propostas de um novo sistema eleitoral.

Articulação e diálogo com atores políticos, fundamentais à concretização da iniciativa legislativa de cidadãos, em relação às propostas de reforma eleitoral.

Redacção de uma iniciativa legislativa de cidadãos a ser apresentada na Assembleia da República e recolha de um número significativo de assinaturas.

Qual é o objetivo?

Queremos promover direitos reais de cidadania a todos os cidadãos do território nacional e aprofundar a relação entre eleitos e eleitores. Para isso, estamos a dialogar com académicos, organizações da sociedade civil e atores políticos com vista à alteração da lei eleitoral, adaptando-a a uma democracia moderna.

A alteração do sistema eleitoral deve ser tecnicamente bem fundamentado, o que exige estudo e debate público prévio, e deve ser politicamente aceite pelos principais agentes da reforma, o que pressupõe a procura e obtenção de consensos políticos. Acreditamos que uma iniciativa legislativa cidadã construída neste contexto pode ser um importante contributo nesse sentido.