“no society can make a perpetual constitution or even a perpetual law…The constitution and the laws of their predecessors extinguished then in their natural course with those who gave them being”
Carta de Thomas Jefferson a Madison 6 Set. 1789
Volvidos 50 anos do 25 de Abril de 1974, 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, poucas foram as alterações ao sistema eleitoral para a Assembleia da República. A lei eleitoral para a Assembleia da República parece uma “lei perpétua”.
Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia
Renovar a democracia passa por muitas coisas: melhorar o funcionamento de todas as instituições, em particular dos partidos políticos, desenhar melhor o financiamento partidário e das fundações políticas, criar melhores fora de debate público e, last but not least, reformar o sistema eleitoral.
O projeto “Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia”, é uma iniciativa do Institute of Public Policy, tem um prazo (um ano) e uma ambição: melhorar o sistema eleitoral. Alcançá-lo dependerá do apoio que receba dos cidadãos. No início do projeto temos duas importantes iniciativas:
- Lançamento público do Manifesto de Reforma do Sistema Eleitoral.
- Lançamento de financiamento colaborativo de cidadãos, dado tratar-se de um projeto não financiado.
A que se seguirá:
- Auscultação dos cidadãos através de grupos focais (focus groups) e de seminários a realizar em vários distritos sobretudo do interior.
- Estabelecimento de parcerias entre o Institute of Public Policy – Lisbon e outras instituições e pessoas que têm elaborado propostas e que se preocupam com a qualidade da democracia.
- Construção de um sítio dedicado ao projeto, em parceria com outras entidades interessadas, com artigos científicos nacionais e internacionais sobre sistemas eleitorais, uma lista de perguntas frequentes (FAQs) para aumentar a literacia dos cidadãos,
- Dois workshops técnicos com especialistas para debater as tecnicidades de apenas duas propostas de um novo sistema eleitoral.
- Diálogo com atores políticos para debater as propostas de reforma.
- Uma iniciativa legislativa de cidadãos a ser apresentada na Assembleia da República com um número significativo de assinaturas.
O que queremos fazer?
Queremos promover semelhantes direitos reais de cidadania a todos os cidadãos do território nacional e melhorar a relação entre eleitos e eleitores. Dialogar com académicos, organizações da sociedade civil e atores políticos para alterar a lei eleitoral à AR e adaptá-la a uma democracia moderna. Uma nova lei deve ser tecnicamente bem fundamentada, o que exige estudo e debate público prévio, e deve ser politicamente aceite pelos principais agentes da reforma, o que pressupõe a procura e obtenção de consensos políticos. Acreditamos que uma iniciativa legislativa cidadã construída neste contexto pode ser um importante contributo nesse sentido.
Como apoiar?
Seja voluntário
Deseja participar na reforma do sistema eleitoral português? Colabore na realização de trabalhos de investigação, seja voluntário na dinamização de workshops ou eventos públicos, apresente ideias inovadoras e transformadoras. Se de algum modo pode contribuir para este projeto preencha o seguinte formulário clicando no botão abaixo.
Equipa Inicial
Paulo Trigo Pereira
Coordenador do projeto
Sofia Serra da Silva
co-coordenadora do projeto
Pedro Pedrosa dos Santos
investigador
Tiago Ricardo
investigador
Rita Fonseca
comunicação
Queremos agradecer a André Pereira (Apoio a Conteúdos), João Artur Peral (Identidade Visual), Taiga Trigo (Edição de Vídeo) e ISEG (vídeo e apoio institucional). Esperamos alargar a equipa inicial com o contributo de voluntários.