Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia

“no society can make a perpetual constitution or even a perpetual law…The constitution and the laws of their predecessors extinguished then in their natural course with those who gave them being”

                                                     Carta de Thomas Jefferson a Madison 6 Set. 1789                                                      

Volvidos 50 anos do 25 de Abril de 1974, 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, poucas foram as alterações ao sistema eleitoral para a Assembleia da República. A lei eleitoral para a Assembleia da República parece uma “lei perpétua”. 

Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia

Renovar a democracia passa por muitas coisas: melhorar o funcionamento de todas as instituições, em particular dos partidos políticos, desenhar melhor o financiamento partidário e das fundações políticas, criar melhores fora de debate público e, last but not least, reformar o sistema eleitoral.

O projeto “Reformar o Sistema Eleitoral: Renovar a Democracia”, é uma iniciativa do Institute of Public Policy,  tem um prazo (um ano) e uma ambição: melhorar o sistema eleitoral. Alcançá-lo dependerá do apoio que receba dos cidadãos. No início do projeto temos duas importantes iniciativas:

  • Lançamento público do Manifesto de Reforma do Sistema Eleitoral.
  • Lançamento de financiamento colaborativo de cidadãos, dado tratar-se de um projeto não financiado.

A que se seguirá:

  • Auscultação dos cidadãos através de grupos focais (focus groups) e de seminários a realizar em vários distritos sobretudo do interior. 
  • Estabelecimento de parcerias entre o Institute of Public Policy – Lisbon e outras instituições e pessoas que têm elaborado propostas e que se preocupam com a qualidade da democracia.
  • Construção de um sítio dedicado ao projeto, em parceria com outras entidades interessadas, com artigos científicos nacionais e internacionais sobre sistemas eleitorais, uma lista de perguntas frequentes (FAQs) para aumentar a literacia dos cidadãos, 
  • Dois workshops técnicos com especialistas para debater as tecnicidades de apenas duas propostas de um novo sistema eleitoral.
  • Diálogo com atores políticos para debater as propostas de reforma.
  • Uma iniciativa legislativa de cidadãos a ser apresentada na Assembleia da República com um número significativo de assinaturas. 

O que queremos fazer?

Queremos promover semelhantes direitos reais de cidadania a todos os cidadãos do território nacional  e melhorar a relação entre eleitos e eleitores. Dialogar com académicos, organizações da sociedade civil  e atores políticos para alterar a lei eleitoral à AR e adaptá-la a uma democracia moderna. Uma nova lei deve ser tecnicamente bem fundamentada, o que exige estudo e debate público prévio, e deve ser politicamente aceite pelos principais agentes da reforma, o que pressupõe a procura e obtenção de consensos políticos. Acreditamos que uma iniciativa legislativa cidadã construída neste contexto pode ser um importante contributo nesse sentido.

Como apoiar?

1- Faça o seu donativo

Enquanto produto de uma organização sem fins lucrativos, este projeto não possui à data do seu lançamento público (03/07/24) qualquer financiamento, dependendo exclusivamente de contributos da sociedade civil. Faça parte da mudança e contribua com o seu donativo.

Ao clicar no link em baixo será redirecionado para a plataforma de crowdfunding associada ao projeto.

2 – Seja voluntário

Deseja participar na reforma do sistema eleitoral português? Colabore na realização de trabalhos de investigação, seja voluntário na dinamização de workshops ou eventos públicos, apresente ideias inovadoras e transformadoras. Se de algum modo pode contribuir para este projeto preencha o seguinte formulário clicando no botão abaixo.

3 – Informe-se

Se quer estar a par de informações sobre o nosso projeto subscreva a nossa newsletter bi-mensal.

Equipa Inicial

Paulo Trigo Pereira

Coordenador do projeto

Sofia Serra da Silva

co-coordenadora do projeto

Pedro Pedrosa dos Santos

investigador

Tiago Ricardo

investigador

Rita Fonseca

comunicação

Queremos agradecer a André Pereira (Apoio a Conteúdos), João Artur Peral (Identidade Visual), Taiga Trigo (Edição de Vídeo) e ISEG (vídeo e apoio institucional). Esperamos alargar a equipa inicial com o contributo de voluntários.