Um sistema de pensões para o futuro

Com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, este projeto é um contributo da sociedade civil para responder aos desafios de fraco crescimento económico neste século e às novas dinâmicas demográficas, que convocam a sociedade portuguesa para um debate transversal sobre os sistemas de pensões. Num debate que, pela sua natureza, tende a dividir posições, devem ser procuradas convergências através de um diálogo amplo e inclusivo, com os stakeholders relevantes e a opinião pública. Tais convergências têm-se revelado difíceis, num debate algo bloqueado.

Outputs do projeto

Neste projeto procurou-se realizar um enquadramento da problemática e um diagnóstico da realidade atual e dos desafios futuros do sistema de pensões português, por forma a contribuir para um debate mais claro. Tal passou pelo desenvolvimento de três policy papers:

IPP Policy Paper 11

O atual sistema público de pensões em Portugal

IPP Policy Paper 12

Critérios de avaliação dos sistemas de pensões

IPP Policy Paper 13

O debate público e político sobre as pensões em Portugal

No futuro, será necessário um diagnóstico transparente, rigoroso e consensual da atual situação dos sistemas públicos de pensões em Portugal, algo que falta atualmente. Só assim poderá chegar-se a um conjunto de propostas de reforma que se apoiem numa análise do respetivo impacto e eficácia na promoção da sustentabilidade financeira do sistema, da equidade inter e intrageracional e da adequação do rendimento na reforma.

No âmbito deste projeto, o Institute of Public Policy organizou ainda o seminário, “Um Sistema de Pensões para o Futuro“, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. No seguimento deste evento, Pedro Pita Barros e Per Eckefeldt (economista da DG-ECFIN da comissão Europeia) disponibilizaram as suas apresentações para consulta:

Apresentação de Per Eckefeldt (em inglês)

Apresentação de Pedro Pita Barros (em inglês)

Outputs do projeto

Equipa

Pedro Pita Barros

Daniel Carolo

Luís Teles Morais

Joana Andrade Vicente