Mês: Outubro 2015

Da direita à esquerda na política de saúde: análise de André Peralta-Santos** Médico especialista em saúde pública. Ex-interno na OMS-Europa e DG SANTE Comissão EuropeiaA poucos dias da eleições legislativas eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015 apresento uma apreciação para a área da saúde dos programas políticos dos partidos com assento parlamentar na ultima legislatura.A governação do sistema de saúde é uma das funções principais dos estado-nação modernos, em Portugal, as politicas de saúde propostas nos programas eleitorais dão uma indicação da visão de cada partido do Sistema de Saúde e em particular do Serviço Nacional de Saúde. Com…

No âmbito das eleições legislativas de 2015, apresenta-se aqui a opinião de três especialistas, André Peralta-Santos, Ana Rita Ferreira, e Pedro Pita Barros, sobre os programas eleitorais para a área da saúde.As opiniões apresentadas vinculam somente os autores, e não pretendem ser uma análise sistemática dos programas eleitorais, mas sim os primeiros resultados de uma análise mais aprofundada. Pretende-se, assim, analisar brevemente algumas das medidas mais emblemáticas propostas para o sector da saúde pelas principais forças partidárias nos seus programas eleitorais apresentados às eleições legislativas de 2015.As potenciais omissões de medidas apresentadas pelos partidos resultam da priorização feita pelos autores.Carregue nos autores…

Lançamos aqui o nosso quarto Policy Paper: The (output) gaps in the SGP (em inglês), de Henrique Lopes Valença. Neste paper, motivado pela importância primordial do PEC no processo de integração económica europeia, faz-se uma análise crítica dos desenvolvimentos recentes no debate público sobre esta matéria, nomeadamente, a discussão sobre a flexibilidade das regras existentes. Conclui-se que a recente Comunicação da Comissão sobre sobre como “otimizar o recurso à flexibilidade prevista nas atuais regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento” reforça a omnipresença do problemático conceito de hiato do produto no PEC. Após uma investigação sobre os principais problemas deste conceito, propõe-se…

Análise económica dos programas eleitorais sobre a saúde: análise de Pedro Pita Barros* Vice-presidente do Institute of Public Policy e professor na NOVA SBE Há duas formas de olhar para os programas eleitorais dos partidos políticos (e várias coligações). Primeiro, olhar por temas, e ver para cada tema o que cada partido ou coligação apresenta como proposta. Segundo, ver onde estão as grandes semelhanças e grandes diferenças. Decidi incluir nesta apreciação os programas eleitorais do PS, da PàF, da CDU, do Bloco de Esquerda e do Livre/Tempo de Avançar. O objectivo não é induzir qualquer orientação de voto, e sim…

Uma análise ideológica das propostas eleitorais para o sector da Saúde: análise de Ana Rita Ferreira Aqui procuraremos analisar brevemente algumas das medidas mais emblemáticas propostas para o sector da Saúde pelas principais forças partidárias nos seus programas eleitorais apresentados às eleições legislativas de 2015. Iremos centrar-nos nas propostas que remetem para o tipo de prestador de cuidados de saúde (público ou privado) e para o tipo de financiamento desses cuidados (directamente pelo cidadão ou por despesa pública), uma vez que são estas que mais facilmente permitem detectar qual o modelo de Estado Social defendido por cada partido para este sector.…